Ambientalistas estão em contagem regressiva para a sanção da Medida Provisória 458, conhecida como a MP da grilagem. A expectativa é que, em menos de 48 horas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar a medida com alguns vetos ao texto.
Os que defendem a MP, como a relatora do projeto, senadora da bancada ruralista Kátia Abreu (DEM TO), dizem que vai facilitar a fiscalização e eventual punição por crimes ambientais na região, além de ser justo e garantir a posse de quem já trabalha a terra na região.
Ambientalista concordam que regularizar a posse da terra na Amazônia seja necessário para proteger os pequenos agricultores, mas criticam alguns pontos da medida e dizem que ela vai favorecer grandes empresas e estimular o desmatamento, por isso a pressão pelo veto parcial.
Medida Provisória 458
A MP pretende regularizar a posse de terra na Amazônia, possibilitando que posseiros formalizem o direito à propriedade. Áreas de até 100 hectares, ou um quilômetro quadrado, que representam 55% do total de lotes, serão doadas aos posseiros. Para até 400 hectares, será cobrado um valor simbólico e, os posseiros que quiserem regularizar até 1,5 mil hectares, deverão pagar preço de mercado.
O posseiro que quiser adquirir a terra precisa comprovar que ocupou o local pacificamente antes de dezembro de 2004, além de mostrar que a propriedade é sua principal fonte de renda. Vai precisar recuperar áreas degradadas e manter pelo menos 80% de preservação.
De acordo com estimativas do governo, há 67 milhões de hectares de terras da União ocupadas por pessoas que não têm a documentação desses imóveis. Essa área representa 13,4% da Amazônia Legal e corresponde a pouco mais do que os Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro juntos. Estima-se ainda que 300 mil famílias, em 172 municípios, possam ser beneficiadas com a Medida Provisória.
Pontos polêmicos, no entanto, são levantados por ambientalista. Para eles, a medida permite a transferência de posse, o que abriria brecha para concentração fundiária. A possibilidade de titulação em nome de pessoas que não vivem na região, e em nome de empresas privadas, segundo a senadora Marina Silva (PT – AC), representa a legalização da grilagem.
