O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará amanhã o marco legal para as operações no pré-sal, uma extensa área marítima que esconde uma riqueza que, segundo cálculos, pode transformar o país em uma nova potência petrolífera.
O pré-sal compreende uma faixa de cerca de 800 quilômetros de comprimento por 200 de largura, que vai do Espírito Santo até Santa Catarina. Segundo os cálculos oficiais, essa área pode ter reservas de até 80 bilhões de barris de petróleo sob uma grossa camada de sal no fundo do mar, em profundidades de até 7 mil metros.
Caso se confirmem as previsões, o Brasil passaria a fazer parte do seleto grupo de países com reservas próximas ou superiores a 100 bilhões de barris, junto com Venezuela, Arábia Saudita, Canadá, Irã, Iraque, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Rússia.
Diante dessas possibilidades, o Governo decidiu redigir um marco legal especial para essa área, que gerou reações em alguns estados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, que poderiam ter reduzidos os privilégios que recebem do petróleo, que atualmente são equivalentes a 10% da produção.
Para aplacar a polêmica, Lula deve conversar com os governadores desses estados antes de fazer amanhã o anúncio oficial, a fim de apresentar o plano do Governo que terá que ser aprovado pelo Congresso, como uma mostra de “união nacional”.
Não há muitas informações sobre a ideia do Governo, mas está claro que o novo marco afetará 71% do petróleo do pré-sal, pois o resto já foi licitado anteriormente. A Petrobras também esclareceu que o Brasil não pretende se transformar em exportador de petróleo, mas de derivados, e para isso prevê fortes investimentos na área de refino nos próximos anos.
O Governo, principal acionista da Petrobras, cujos títulos são negociados nas Bolsas de São Paulo, Madri, Nova York e Buenos Aires, também ficará com uma parte da riqueza que deve ser gerada com o pré-sal.
Lula antecipou que os recursos que o Estado receber por sua participação nas reservas serão destinados a um fundo especial, que financiará investimentos em educação, ciência e tecnologia, e planos sociais para a redução da pobreza, embora os aspectos técnicos e comerciais das operações ainda não estejam claros.
A Petrobras indica, em função dos testes que realizou, que o petróleo desse novo horizonte tem, na média, cerca de 28 graus API (medida internacional de qualidade), o que o situa na categoria de petróleo médio de alta qualidade.
Mas além de promessas, o pré-sal esconde um imenso desafio tecnológico, pois o petróleo está a profundidades de entre 5 mil e 7 mil metros, e sob camadas de sedimentos salinos com elevadas temperaturas, com uma espessura que vai de 300 a quase 2 mil metros. Existem inclusive dúvidas a respeito do verdadeiro valor comercial desse petróleo, justamente derivadas das grandes dificuldades e do elevado custo que pode ter a prospecção.
Segundo cálculos do Ministério de Minas e Energia, o pré-sal pode requerer investimentos no valor de US$ 210 bilhões nos próximos dez anos, mas alguns analistas consideram que a viabilidade dos projetos dependerá dos preços no instável mercado petroleiro internacional.
A Petrobras anunciou as primeiras grandes descobertas nessa região no final de 2007, quando o petróleo era negociado acima dos US$ 120 por barril, e hoje está em torno de US$ 70. Segundo analistas do setor, um preço menor que US$ 50 poderia começar a colocar em risco o investimento e levar ao adiamento das operações no pré-sal, que deve começar a acontecer em grandes quantidades a partir de 2017.
