O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (23) várias medidas para “tornar visível” o enorme contingente de moradores de rua do país e defender seus direitos.”Vamos fazer um estudo de suas necessidades, para colocá-las no papel e para ver se, no espaço mais curto de tempo possível, poderemos atender suas reivindicações”, disse Lula em um ato que reuniu catadores de lixo, em São Paulo.
O presidente prometeu adotar medidas em 2010, último ano de seu mandato, já que em dezembro do ano que vem, quando realizar outro encontro anual com os catadores, já será “rei deposto”.
Para poder elaborar as políticas concretas, o Governo encarregou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de realizar um censo “com respeitabilidade científica” sobre a população que vive nas ruas.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em todo Brasil há entre 50 mil e 60 mil pessoas que vivem nas ruas, lembrou o presidente.
Lula anunciou que seu Governo criará um centro nacional de referência em direitos humanos para os moradores de rua, que terá representantes da sociedade civil e de oito ministérios e escritórios em todo o território brasileiro.”Isso significa que não vão ficar mais como baratas tontas. Vão ter um centro de referência ao qual poderão ir e localizar um companheiro que os ajude”, afirmou Lula.
O líder também anunciou a compra de dois edifícios, por R$ 20 milhões, e a futura aquisição de outros 23 para abrigar moradores de ruas de São Paulo.
Lula garntiu que vai “incluir” a atividade de catador de lixo no sistema produtivo e reconhecer seu “papel decisivo” na indústria da reciclagem. Para isso, vai conceder um incentivo fiscal às indústrias que comprarem material reciclado procedente de cooperativas de coletores.
