Apesar da lei antifumo, o uso do cigarro em encenações teatrais está liberado. Nesta segunda-feira (3), a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo fez o governo paulista recuar e decidiu que os membros da classe artística poderão utilizar o tabaco nas peças de teatro, mesmo que elas sejam realizadas em ambiente fechado, como geralmente acontece.
Em nota, o governo estadual afirmou que “o fumo em cena, quando necessário para uma peça de teatro, é irrelevante do ponto de vista de prejudicar as outras pessoas”.
“Assim, na ponderação de valores entre a finalidade de proteger a saúde pública e a de garantir a liberdade artística, aplica-se o princípio da insignificância e, por isso, o uso de cigarro por atores em peças de teatro não será proibido”, completa a nota.
Sendo assim, o fumo é permitido no palco, mas continua proibido nas dependências da plateia. O estabelecimento que não cumprir a medida poderá receber uma multa que varia de R$ 792,50 a R$ 1.585, e ser lacrado por até 30 dias.
