O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo José Raúl Gavião de Almeida indeferiu, durante a tarde, pedido de habeas corpus em favor do médico Roger Abdelmassih, preso desde segunda-feira, em São Paulo, após ser acusado pelo Ministério Público dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor.
A decisão do pedido feito pelo advogado José Luís de Oliveira Lima foi tomada em caráter liminar, sendo que o desembargador entendeu que o médico deve ficar preso, ao menos por enquanto, pela gravidade dos delitos e pela periculosidade que representa para a sociedade.
O MP acusa o médico, um dos maiores especialistas em reprodução assistida do país, de abusar de mais de 60 pacientes e Abdelmassih seguirá, conforme a decisão, detido em uma cela do 40º Distrito Policial, na zona norte da capital paulista.
Na decisão, o desembargador José Raúl Gavião de Almeida destacou a necessidade de considerar a gravidade do delito considerado, mais a periculosidade do réu concretamente analisada (…) a invocação da gravidade da infração, bem se percebe, deu-se apenas para agregá-la a outras considerações que, ao magistrado de 1ª instância, se apresentaram como reveladoras da periculosidade do denunciado.
A decisão é provisória, já que o mérito do habeas corpus será julgado, sem data definida, pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. A defesa de Abdelmassih pode, em tese, recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.
