A juíza federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, Simone Barbisan Fortes negou o pedido de afastamento da governadora Yeda Crusius, feito pelo Ministério Público Federal (MPF) na ação que acusa a líder do executivo local e mais oito pessoas de atos de improbidade administrativa. Na decisão, de duas páginas divulgada na noite da segunda-feira (10), a juíza alega que não há elementos que justifique o afastamento.
No texto, a juíza avaliou que o afastamento seria prematuro nesse momento e poderia significar um julgamento prévio da governadora, com efeitos importantes sobre o estado do Rio Grande do Sul. “Incumbe pontuar que nesse momento seria extremamente prematuro adotar a medida postulada, que implicaria, num certo sentido em um juízo prévio de responsabilidade”, diz a decisão.
A juíza ainda decidiu quebrar o sigilo em parte da ação. Apenas informações que envolvem dados bancários, fiscais e telefônicos permaneceram sobre sigilo. “Não se trata mais de investigação e sim de uma ação civil pública de improbidade administrativa. Logo, cai por terra um dos pilares justificadores da manutenção de sigilo sobre atos investigatórios que antecedem o presente feito”, justifica a juíza.
A ação contra a governadora foi apresentada à Justiça Federal de Santa Maria, município a 300 quilômetros de Porto Alegre, na semana passada. Os procuradores acusam a governadora de atuar pela manutenção de um esquema que desviou R$ 44 milhões dos cofres públicos. O esquema foi investigado pela Operação Rodin, deflagrada em maio de 2007 pela Polícia Federal, e envolve fraudes no Departamento de Trânsito do estado (Detran) que teriam começado em 2003.
A PF fez escutas telefônicas de diversas pessoas suspeitas de usar fundações de apoio vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para praticar crimes, como fraudes em licitações e desvio de recursos públicos.A ação também acusa a governadora de receber propina de R$ 170 mil mensais de empresas prestadoras de serviços ao governo.
Os procuradores sustentam que o grupo ligado ao Palácio Piratini, sede do governo local, agia como uma “organização criminosa” e citam o uso de empresas de fachada e de “laranjas” para fazer a entrega do dinheiro.
Estão citados na ação, além da governadora, seu ex-marido, o professor Carlos Crusius, o deputado federal José Otávio Germano, os deputados estaduais Luiz Fernando Záchia (PMDB) e Frederico Antunes (PP), o ex-secretário Delson Martini, a assessora da governadora Walna Vilarins Meneses, o vice-presidente do Banco do Estado do Rio GRande do Sul (Banrisul), Rubens Bordini, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Luiz Vargas.
