O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, voltou a fazer campanha pelo retorno da CPMF, com a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) que incidiria em 0,1% sobre as movimentações financeiras dos brasileiros. Para ele, apenas a regulamentação da Emenda 29, que determina os gastos mínimos das três esferas do Executivo, poderia representar a “salvação” do setor.
Durante evento no Rio de Janeiro, Temporão destacou que o Congresso “concebeu um imposto que é diferente da CPMF, embora o objetivo seja semelhante. Ele está desde o início voltado exclusivamente para financiar o SUS”, antes de lembrar que, como a tributação incidirá apenas sobre os gastos de “quem ganha acima de R$ 3.600”, cerca de 80 milhões de brasileiros não pagariam nenhum centavo.
A CSS poderia proporcionar a arrecadação de até R$ 12 bilhões anuais para a saúde e Temporão informou que “estamos trabalhando com a ideia de regulamentação da emenda 29, que tem dois conteúdos fundamentais. Primeiro, apontamos quais são os gastos da saúde. Muitos estados contabilizam gastos que não são exatamente da área. Isso faz com que de R$ 2 bilhões a R$ 5 bilhões deixem de entrar no SUS a cada ano”.
