Como era esperado por todos, o governo brasileiro prorrogou na segunda-feira (29) o prazo de redução de impostos para incentivar a economia brasileira. As medidas servem para manter aquecidas as vendas de importantes setores, como o de veículos e eletrodomésticos da chamada linha branca.
No entanto, ao adotar essas medidas, o governo está abrindo mão de quase R$ 9 bilhões com a isenção temporária da cobrança de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Além da linha branca e de automóveis, também foram beneficiados por essas medidas os materiais de construção, além da farinha de trigo, que neste caso não pagará Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição Para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) até o final do ano.
Uma das contrapartidas exigidas por Brasília para manter uma carga de impostos mais branda, que vai estimular a produção na indústria e as vendas no varejo, é a manutenção dos empregos no setor.
Isso quer dizer que, enquanto durar essa redução de tributos, as fabricantes de automóveis e eletrodomésticos não podem demitir seus funcionários alegando problemas de queda de demanda.
Ao reduzir sua arrecadação de forma considerável, o governo brasileiro será obrigado a cortar gastos. Somente nos próximos seis meses de 2009, a arrecadação de tributos deverá cair R$ 3,3 bilhões. Essa é a avaliação do economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria. Segundo ele, isso deve acontecer principalmente com gastos vinculados ao funcionalismo público.
Um dos compromissos que o governo tem com o mercado é a economia de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o pagamento de juros.
Esse cálculo leva em consideração todo o setor público (estados, municípios e estatais) e é chamado de superávit primário. Arrecadando menos impostos, a economia deverá ser maior em todas as áreas.
O governo vai precisar cortar gastos para compensar essa renúncia fiscal. Não é possível manter a meta do superávit primário com o atual nível de despesas. Será necessário um planejamento dos gastos até o final do ano disse Salto em reportagem publicada nesta terça-feira (30) pelo jornal O Estado de S.Paulo.
