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A incidência de HIV na população carcerária brasileira pode ser até dez vezes maior do que na população em geral, em que pelo menos 0,6% das pessoas estão infectadas. Os dados foram divulgados hoje (31) durante a 1ª Consulta Nacional sobre HIV e Aids no Sistema Penitenciário.
A diretora do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, citou o exemplo de um presídio em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, que chegou a registrar infecção por HIV em 5,6% dos detentos.
Ela alertou, entretanto, que a estimativa foi feita com base em estudos pontuais e que não há um levantamento nacional do número de presos infectados. Mais do que um estudo nacional, precisamos de ações específicas, contestou.
Para Mariângela, levantamentos nacionais, por outro lado, podem gerar confusões na interpretação dos dados. Ela ressaltou que estatísticas nacionais indicam que 65% da população carcerária têm acesso a preservativos, e que em alguns presídios o acesso aproxima-se de 100%. Porém há casos onde não há acesso algum.
Em 2008, o governo federal destinou 406 milhões de preservativos aos estados, mas apenas 25 milhões deles chegaram aos presídios. A previsão, para este ano, é de que a distribuição seja de 26 milhões de preservativos para uma população carcerária que chega a 420 mil em todo o país.
Além das condições de confinamento e da assistência inadequada nas penitenciárias, Mariângela acredita que o alto índice de presos usuários de droga e as uniões entre pessoas do mesmo sexo dentro dos presídios contribuem para que o HIV se espalhe dentro das celas.
Uma das recomendações que devem compor o documento final elaborado pelos participantes do encontro, segundo ela, precisa ser que cada estado inclua doenças como a aids, a hepatite e a tuberculose nos planos de saúde oferecidos aos presos, além da destinação de recursos específicos do Programa Nacional de DST e Aids para o sistema penitenciário.
Participam do encontro cerca de 150 profissionais como técnicos do Ministério da Saúde, e do Ministério da Justiça, representantes de secretarias estaduais de Saúde e Justiça, equipes de saúde de presídios e representantes da sociedade civil. A consulta nacional ocorre até quinta-feira (2) e pode ser acompanhada por meio de transmissão ao vivo pelo site www.aids.gov.br/midiacenter.
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