Após sancionar a lei antifumo em São Paulo, o governador José Serra disse hoje (7) que a população deverá colaborar com a fiscalização, denunciando locais que desrepeitem a lei. Segundo o governador, o estado ainda está estudando como será feita a fiscalização a partir de agosto, quando a lei entrarar em vigor.
“Se acharem uma bituca de cigarro ou um cinzeiro no local é prova para multa”, disse Serra.
Ao ser questionado se apenas estes índicios serviriam de prova, o governador afirmou que imagens feitas com a ajuda de aparelhos celulares e depoimentos de testemunhas poderão servir como provas para multar os estabelecimentos.
O valor inicial da primeira multa é R$ 792, mas pode chegar a até R$ 3 milhões se o proprietário for “muito teimoso e reicindir”.
De acordo com o governador, haverá um número de telefone e um e-mail para que a população denuncie quem está descumprindo a lei.
“A lei não é contra os fumantes e sim contra o cigarro. Queremos proteger a saúde de quem não fuma”, disse.
Serra afirmou ainda que espera que os fumantes fumem menos com a nova lei.
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