O Ministério do Esporte vai investir R$ 80
milhões em sistemas de monitoramento para os estádios
de futebol públicos e privados, visando a melhorar a segurança
para a realização de jogos, disse hoje (23) o assessor
da área de futebol do ministério, Alcino Rocha, ao
participar do seminário Estádios, Segurança e
Condições de Uso, em Brasília.
Segundo ele, o processo licitatório para a
aquisição dos equipamentos já está
aberto, devendo as propostas serem apresentadas até o dia 7 de
dezembro. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) mostra, de acordo com Alcino
Rocha, que 89% das famílias que deixaram de comparecer aos
campos, se afastaram por causa da precariedade da segurança.
A instalação de câmeras nos
estádios permitirá a identificação de
torcedores violentos e no monitoramento das ações das
torcidas organizados que vão para os campos de futebol apenas
para brigar.
O promotor José Antônio Baeta
defendeu no encontro a atuação do Ministério
Público em defesa dos torcedores, ao mencionar que existem
críticas de que “o MP se mete em tudo”. Ele disse
que a Constituição Federal prevê no capítulo
dos Direitos e Garantias Fundamentais que o Estado defenderá
os direitos do consumidor, na defesa da ordem jurídica, do
regime democrático e dos interesses sociais e individuais.
De acordo com Antônio Baeta, o Estatuto do
Torcedor enquadra no Código de Defesa do Consumidor as
entidades responsáveis pelas competições que
descumprem os quesitos de segurança dos estádios,
cabendo ao Ministério Público o trabalho com as
federações para que os cuidados necessários à
segurança do torcedor sejam tomados. Por exemplo, as
federações de futebol devem ter os nomes das torcidas
impedidas de ir aos estádios pelo seu histórico de
violência.
O diretor da Confederação Brasileira
de Futebol (CBF), Virgílio Elísio, defendeu a
necessidade das agremiações encaminharem, sempre com
antecedência, os pedidos de laudos de liberação
dos estádios à Polícia Militar, ao Corpo de
Bombeiros e à Vigilância Sanitária. Isso, segundo
ele, evita os transtornos de última hora.
Para Elísio, os estádios públicos
ou privados, grandes ou pequenos, têm sempre problemas que
precisam ser resolvidos para estarem adequados à realização
das partidas. Daí a necessidade dos pedidos de laudos serem enviados
com antecedência para que todos os probelmas sejam levantados e
resolvidos.
