O governo federal reduziu nesta sexta-feira (17/04) o IPI (Imposto de Produtos Industrializados) para a chamada linha branca: geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos. Além disso, Ministério da Fazenda também ampliou a lista de materiais de construção que terão o imposto zerado por três meses.
A alíquota de geladeiras cairá de 15% para 5%; de fogões, de 5% para 0%; de máquinas de lavar, de 20% para 10%; e de tanquinhos, de 10% para 0%. De acordo com o ministro Guido Mantega, as mudanças serão publicadas ainda nesta sexta em edição extra do Diário Oficial da União.
A redução do IPI representará uma renúncia fiscal de R$ 173 milhões durante os três meses de vigência das novas alíquotas.
A medida, segundo o ministro, visa a reduzir os preços dos produtos e beneficiar os consumidores, além de garantir empregos no setor. Para isso, o governo decidiu também ampliar o volume de crédito destinado a empresas da linha branca, com a expectativa de aumentar a venda desses produtos.
Antes da entrevista coletiva em que anunciou as mudanças, Mantega se reuniu com representantes de centrais sindicais, de grandes redes varejistas e produtores da linha branca. De acordo com o ministro, os empresários assumiram o compromisso de não demitir trabalhadores do setor.
Construção
A nova lista de produtos ligados à construção civil com redução de impostos inclui mais seis produtos: telhas de aço, impermeabilizantes, dois tipos de revestimentos cerâmicos, cadeados e registros de gaveta. A isenção vale até 16 de julho.
De acordo com a Receita Federal, a desoneração nesse período terá um impacto de R$ 88 milhões na arrecadação.
Reduções
Além de carros, caminhões e ônibus, o governo já reduziu também a tributação de motos e de materiais de construção na tentativa de impulsionar a economia. O pacote total de desonerações fiscais prevê queda de R$ 1,675 bilhão no recolhimento de tributos.
Para compensar a redução na arrecadação, o governo anunciou a elevação de IPI e PIS/Cofins sobre cigarros e estuda aumentar o imposto sobre bebidas.
