O governo federal está estudando a implantação do Programa Nacional de Telecomunicações Rurais, que vai levar telefonia celular e banda larga para toda a zona rural do país. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou hoje (21) que a portaria que estabelece as diretrizes do programa já foi encaminhada ao Ministério da Fazenda, que deve analisá-la do ponto de vista tributário, antes de sua publicação.
A previsão é que o programa entre em operação no próximo ano, e o prazo para que toda a área rural seja atendida é de cinco anos. Segundo Costa, o governo vai facilitar a concessão das frequências para as operadoras, que em troca deverão se comprometer em viabilizar a banda larga nas escolas rurais.
Ele disse que já conversou com várias empresas, que demonstraram interesse em prestar o serviço. Todas as operadoras sabem da importância de cobrir a zona rural, o que estamos querendo é oferecer um caminho, afirmou. Segundo Costa, atualmente, cerca de 20% da população não tem telefonia celular, e a maioria está na zona rural.
O ministro garantiu que não há a possibilidade de o governo reduzir tributos sem que haja uma redução nas tarifas de telefonia móvel no país. Não se fala em redução de tributos na telefonia celular no Brasil enquanto não houver um acordo para a redução de tarifas. Acho que a tributação é exagerada, mas também tem que ser discutida a tarifação, que é muito alta.
Costa também anunciou que o governo brasileiro vai criar um grupo de trabalho para tratar da transferência do padrão de TV digital brasileiro para Moçambique. O assunto foi tratado hoje em reunião com o ministro de comunicações moçambicano, Paulo Zucula. Vamos apresentar o projeto, mostrar as vantagens da nossa proposta e oferecemos a participação do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] para financiar equipamentos para emissoras. Vamos tentar colocar o sistema deles em operação antes da Copa do Mundo, afirmou.
O ministro explicou que o BNDES tem uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para financiar a TV digital, mas que tem sido pouco usado pelas empresas brasileiras. Sobra dinheiro no BNDES para financiar a TV digital, porque as empresas estão fazendo seus próprios investimentos, sem precisar do banco até agora. Então, estamos expandindo essa linha de crédito para os países que estão interessados, disse.
