O Governo está promovendo entre os vizinhos do Brasil na Amazônia a criação de um registro de propriedade intelectual para os produtos da região, a fim de contar com proteção legal para combater a “biopirataria”.
Segundo o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo, Roberto Mangabeira Unger, explicou à imprensa, a ideia foi apresentada já a Colômbia e Venezuela – que inicialmente apoiaram o projeto.
Mangabeira Unger explicou que discutiu o projeto nesta quarta-feira (22) com o ministro do Meio Ambiente da Colômbia, Carlos Costa Posada, com quem se reuniu na cidade de Cartagena das Índias e que ele mostrou “muito interesse”.
O projeto “não é só defensivo em relação à pirataria”, mas “necessário”, porque “simplesmente não existe nenhum regime” que garanta a propriedade intelectual da biodiversidade amazônica, afirmou.
O ministro ainda apontou que o “ideal” é que todos os países da região se somem à iniciativa, pois se cada nação tentar criar um registro de forma independente, serão dadas “as condições para arbitragens jurídicas” entre eles.
Segundo Mangabeira Unger, a proposta “está em plena elaboração”, mas a discussão deve acelerar, sobretudo porque no próximo ano haverá eleições presidenciais em Brasil e Colômbia, o que poderia atrapalhar o processo de debate. “O tempo é pouco, porque o projeto deveria estar pronto ainda este ano”, afirmou.
