O Governo federal lançou hoje o Plano Nacional de Combate à Pirataria após admitir que, entre 2004 e 2008, as autoridades apreenderam produtos falsos e ilegais no valor aproximado de R$ 4 bilhões.
Anunciado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, o plano inclui 23 medidas que serão implantadas entre 2009 e 2012. O projeto prevê o lançamento de um selo de qualidade chamado Brasil Original, que os comerciantes terão que fixar em todos os produtos para garantir a origem legal de suas mercadorias e o respectivo pagamento de impostos.
Outra medida estabelece um acordo com os sites de comércio eletrônico para impedir a distribuição de produtos pirateados pela internet.
Outra das iniciativas, a Cidade Livre de Pirataria, prevê uma ação conjunta de forças de segurança federais, regionais e municipais para reprimir o comércio de produtos piratas nas ruas de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Ribeirão Preto e Curitiba.
Já o Projeto Mercado Legal é destinado a incentivar estes comerciantes a substituir os produtos piratas por originais.
Genro anunciou que o Governo quer iniciar pelo menos cinco das 23 medidas que integram o plano ainda neste ano.
Segundo o ministro, o plano será fortalecido com uma campanha publicitária para mostrar os prejuízos provocados pela venda de produtos piratas.
Esta campanha inclui a criação do portal de Combate à Pirataria, no qual serão divulgadas campanhas educativas. “Quando uma pessoa compra um produto pirata, está prejudicando a si própria, já que sua atitude reduz a geração de empregos e a arrecadação de impostos. É lógico que a tendência imediata é comprar um produto mais barato, mas é preciso levar em conta que se trata também de um mau produto”, afirmou Genro.
De acordo com o Ministério, o Brasil arrecada R$ 30 bilhões a menos em impostos por causa da pirataria. Segundo os números divulgados hoje, entre 2004 e 2008, a Polícia Federal realizou 64 operações especiais de combate à pirataria, nas quais deteve 1.030 pessoas e abriu 32.678 investigações.
No mesmo período, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 1,25 milhão de remédios falsos, 11,8 milhões de maços de cigarros contrabandeados e 23,7 milhões de DVDs.
