O governo federal pretende lançar ainda neste ano um programa de aquisição de uniformes escolares para alunos da rede pública de todo o país. A ideia é que em 2010, ano de eleições presidenciais, cerca de 50 milhões de estudantes matriculados nos ensinos fundamental e médio usem uniformes com logotipos do governo federal, do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Ainda sem nome definido, a iniciativa para a aquisição dos uniformes será de responsabilidade dos Estados e municípios, que terão de aderir formalmente ao programa se tiverem interesse. Já ao governo federal caberá facilitar e centralizar essa compra, por meio de um pregão eletrônico e do registro nacional de preço. Assim, quem vencer a licitação será obrigado a fornecer o produto em todas as regiões do país.

A entrega de uniformes é vista pelo governo federal como a última peça para a formação daquilo que chamam de o “quadrado mágico” da educação, ao lado dos livros didáticos, dos ônibus e da merenda escolar.

De acordo com FNDE, prefeitos e governadores não precisam comprar todas as peças do uniforme. “Ele [gestor] entra no sistema e adere ao item que quiser. Não podemos impor o kit completo”, explicou José Carlos de Freitas, segundo a Folha de S. Paulo.

Cada kit (com camiseta, agasalho completo, meia, short e saia) deve custar cerca de R$ 100, segundo a Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção).


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Governo deve patrocinar uniforme escolar em 2010