A Corregedoria da Secretaria Executiva de Justiça e Cidadania de Santa Catarina visita nesta terça-feira (03) a Penitenciária São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis (SC), para apurar denúncias de tortura de presos ocorridas no ano passado. O caso foi divulgado pela imprensa no último fim de semana.
O corregedor da secretaria, Cleto Navagio Oliveira, disse que uma sindicância para apurar as denúncias de agressão foi instaurada ontem (02) e hoje alguns procedimentos já começaram a ser feitos.
Estamos fazendo agora à tarde uma visita preliminar [a penitenciária], onde será ouvido o diretor atual [Alvaro Schlup]. Também vamos requisitar os registros da ocorrência no dia dos fatos e cópia do livro de plantão, que, naturalmente, vão apontar o tipo de ação e quem participou, afirmou.
Ele informou que a expectativa é de que em 30 dias sejam identificados os agentes que participaram das agressões e torturas. Oliveira disse que serão ouvidos agentes envolvidos direta ou indiretamente nas ações, os presos e o diretor da penitenciária a época , Everton Medeiros. Os agentes que forem responsabilizados pelos maus-tratos serão afastados das atividades.
Oliveira disse que o que se sabe, até o momento, é que no dia em que ocorreram os maus-tratos estava sendo feita a transferência de presos para a penitenciária para desafogar outras cadeias. De acordo com ele, a Corregedoria está investigando a hipótese de que os detentos tenham se revoltado com a remoção de novos prisioneiros para o local, o que teria provocado a reação dos agentes. Contudo, esclarece o corregedor, isso só poderá ser confirmado por meio dos depoimentos.
Ainda ontem (02), o Ministério Público de Santa Catarina divulgou em nota em que considerou as ações de lamentáveis e que o espancamento de presos é algo deplorável e inconcebível em qualquer regime político no mundo.
A nota informa ainda que já foi aberta uma investigação para apurar as denúncias de tortura de presos no Presídio de Tijucas (SC), cujas imagens foram divulgadas no domingo (1º). Segundo o Ministério Público, já havia sido feita uma inspeção nesse presídio, quando foram recebidas denúncias de maus-tratos.
