Principal aposta do Brasil para financiar a conservação da Amazônia, o Fundo Amazônia já recebeu 58 projetos requisitando recursos. Deles, cinco foram aprovados até o momento, ou 8,6% do total.
A maior parte (52%) dos projetos foi proposta por administrações públicas (governos municipais, estaduais e federal), 32% foram indicados pelo terceiro setor e 14% por empresas privadas. Caso todos os projetos sejam aprovados, o Estado que mais receberá recursos será o Pará, grande campeão do desmatamento, já que mais da metade deles tem o Estado como área de abrangência.
No total, serão destinados R$ 70,3 milhões aos cinco já aprovados pelo Fundo, que tem o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como gestor. As propostas vão desde ações de monitoramento do desmate até recadastramento ambiental e recuperação de áreas degradadas.
Ana Cristina Barros, coordenadora do The Nature Conservancy (TNC) e que irá desenvolver um dos projetos já aprovados, analisa o Fundo Amazônia como uma iniciativa inovadora.
Segundo a coordenadora da TNC, sem o recurso do fundo não seria possível desenvolver o projeto numa escala tão grande de atuação – 12 municípios em dois Estados. “Mas o grande diferencial é de onde vem o recurso, quem se torna parceiro da iniciativa. Até poderíamos desenvolver esse tipo de projeto sem o financiamento do BNDES, mas teria um significado menor do que uma parceira com um banco público”, explica.
O projeto
A proposta da TNC vai receber R$16 milhões para regularizar a produção fundiária em 12 municípios, cinco no Pará e sete em Mato Grosso. “Antes de tudo, o projeto pretende esclarecer todo o processo para os atores locais. A partir daí, faremos cadastro ambiental rural, georreferenciamento, tudo isso tendo as prefeituras e frigoríficos como parceiros”, explica Ana.
O objetivo do projeto é permitir que os municípios, alguns deles inclusive que constam na lista de maiores desmatadores e sofrem embargo do Ministério do Meio Ambiente, possam se regularizar. “A gente espera que em até três anos eles estejam com mais de 80% de suas propriedades cadastradas, e portanto com um controle nominal do desmatamento, e livre da lista e embargo. Isso vai permitir que o governo controle o desmatamento, e a cadeia produtiva vai poder comprovar a sua regularidade ambiental”.
Segundo Ana Cristina, a assinatura do contrato com o Fundo Amazônia deve acontecer em fevereiro de 2010.
Os outros quatro projetos já aprovados serão desenvolvidos pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e Instituto Ouro Verde.
Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia capta recursos para investir em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento da Amazônia. A Noruega foi o primeiro país a fazer doações ao fundo, e já se comprometeu a doar US$ 1 bilhão de dólares até 2015, desde que o governo brasileiro comprove que está conseguindo controlar o desmatamento da Amazônia, reduzindo os índices de devastação.
