Ao lado do marido e presidente da França Nicolas Sarkozy, a primeira-dama Carla Bruni- Sarkozy pode ser apontada como a garota propaganda do projeto antipirataria aprovado ontem (12/05) pela Assembléia Legislativa francesa.
O projeto de lei permite desativar as conexões de internet daqueles que forem pegos repetidamente fazendo download ilegal de filmes e músicas. A aprovação da lei está sendo vista como um embrião da primeira agência governamental para rastrear e punir a pirataria online. O Senado francês deverá aprovar a medida já nesta quarta-feira (13).
Com 296 votos a favor, contra 233 contra, o projeto reafirma a força dos aliados de Sarkozy, principal defensor da lei e também a enorme influência da cantora e modelo Carla Bruni entre a opinião pública.
Liberdade individual
Desde que foi anunciado, o projeto antipirataria da França causa polêmica. A proposta votada nesta terça-feira, caso seja aprovada hoje (13), desafia a medida aprovada pelo parlamento europeu na última semana, que proíbe que os governos integrantes da União Europeia cortem a conexão de internet de cidadãos sem antes passar por um tribunal de Justiça.
Além da questão com a União Europeia, outro ponto importante é o fato de que o projeto fere a liberdade individual dos cidadãos, uma vez que nega aos acusados de pirataria online o direito de questionar as acusações feitas contra eles.
Do outro lado da história, as indústrias cinematográfica e fonográficas apostam na lei como um primeiro passo efetivo contra a pirataria no País.
Como funcionará?
Caso o acusado continue a fazer doenloads ilegais após os três avisos, dentro do período de um ano, seu acesso à internet será bloqueado, pelo período de dois meses a um ano. Durante o tempo em que ficará sem acesso à rede, o punido deverá continuar a pagar pela manutenção do serviço.
Apesar do alvoroço que o projeto já está causando, críticos afirmam que a proposta é falha, uma vez que enfoca apenas downloads e não usuários que fazem uso de streaming online, que tem se tornado cada vez mais popular. Outra crítica é que quem fizer o download usando hotpost públicos de Wi-Fi ou endereços de IP mascarados não poderão ser rastreados e punidos.
Essa é a primeira vez que um governo ameaça cortar as conexões de internet na batalha contra a pirataria. Porém, a tarefa de monitorar esses usuários continua a cargo dos órgãos de defesa da indústria do entretenimento.
