A proposta de vários países de declarar o acesso à água como um “direito humano”, no Fórum Mundial da Água (FMA) de Istambul, fracassou ontem, em razão da falta de consenso entre as delegações e a pressão de alguns Estados contrários.
A falta de apoio impediu que a iniciativa de Bolívia, Cuba, Equador, Uruguai e Venezuela, à qual se somaram outras nações como Espanha, Holanda e Alemanha, fosse reconhecida na declaração ministerial que fechará o fórum amanhã.
“Não foi possível um consenso sobre o tema da água como direito humano”, anunciou hoje a presidente do processo político do fórum, Sumru Noyan.
Noyan justificou a decisão da cúpula ministerial de não incluir este direito no fato de “não haver documentos vinculativos da ONU que reconheçam o direito humano à água”.
Amanhã, será divulgado o documento ministerial que informará se a água será reconhecida como um “direito básico” ou uma “necessidade básica”, duas referências com menos implicações jurídico-políticas e também não vinculativos para os Estados signatários.
“A declaração ministerial do FMA só foi estipulada quando alguns Estados se asseguraram de que não teria obrigações vinculativas. O tema de água é importante demais para ser deixado sem um processo que preste contas”, criticou o presidente da Assembleia Geral da ONU, Miguel d’Decoto Brockmann, em comunicado dirigido ao fórum.
Fontes ligadas às negociações explicaram que foi recusa partiu do Brasil e dos Estados Unidos, o que bloqueou o debate.
Outras fontes internas do fórum assinalaram à Agência Efe que Turquia e França também se alinharam com esta postura.
Já o senador boliviano Omar Fernández disse que parlamentares de todos os países da América do Sul assinaram uma declaração na qual reconhecem o acesso básico à água e aos serviços sanitários como um “direito humano” e se comprometem a aplicá-lo nas leis nacionais.
“O que vemos com preocupação no sul é que os Governos progressistas, apesar de seu discurso a favor da água como direito humano, não conseguiram quebrar as estruturas herdadas de anteriores Governos neoliberais”, criticou o também boliviano Oscar Olivera, porta-voz da Coordenadora de Água de Cochabamba.
Representantes da sociedade civil e parlamentares de aproximadamente 70 países – principalmente América Latina e África – pediram hoje o fim do Fórum Mundial da Água como está concebido, ao considerá-lo carente de democracia e transparência.
Por isso, solicitaram que o próximo encontro sobre o tema seja organizado pela ONU, e não o Conselho Mundial da Água (CMA), uma instituição privada.
Em seu comunicado, D’Decoto também criticou que “a orientação do fórum está profundamente influenciada pelas companhias privadas de água”.
O presidente do CMA, Loïc Fauchon, respondeu a estas críticas dizendo que “é o mesmo ‘choro’ há 12 anos, porque algumas pessoas não estão felizes com o sucesso do fórum”.
“A ONU não quer organizar este tipo de encontro. Não quer fazer isso hoje e não vai querer amanhã. Se este fórum fosse organizado pela ONU perderia sua originalidade, pois estaria aberto somente à participação dos países-membros e não a toda a sociedade, como agora”, acrescentou.
O secretário-geral da quinta edição do FMA, Oktay Tabasaran, comemorou o resultado do encontro, que durante uma semana atraiu cerca de 25 mil participantes e a mais de mil jornalistas.
“Os participantes estão muito contentes pelos contatos comerciais que puderam fazer”, acrescentou.
Esta lógica comercial foi criticada hoje no Fórum Alternativo, realizado de forma paralela ao oficial.
“A humanidade deve recuperar essa visão originária de que a água não tem proprietário, que é um bem comum da humanidade, como o ar ou, inclusive, a Amazônia”, opinou Óscar Olivera em entrevista à Efe.
