O Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies) já recebeu, desde a abertura das inscrições, às 14h de ontem, 4 mil solicitações de estudantes interessados em participar do programa. Os candidatos podem se inscrever pela internet no Portal Fies.
De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a expectativa é de que sejam firmados 200 mil novos contratos. O programa tem disponível para 2010 um orçamento de R$ 1,6 bilhão.
As novas regras do programa foram publicadas ontem no Diário Oficial da União. Uma das novidades é que o estudante pode pedir o financiamento a qualquer momento – antes as adesões só podiam ser feitas no início de cada semestre.
“Essa era uma das maiores dificuldades nesses dez anos de existência do Fies. O estudante não escolhe quando ele vai precisar do financiamento, isso podo ocorrer pela perda de um familiar ou de um emprego ou outra eventualidade que venha comprometer a sua capacidade de se autofinanciar”, disse Haddad.
O estudante poderá financiar 50%, 75% ou 100% do valor da mensalidade. Os percentuais serão definidos pela renda familiar do universitário: quanto menor for a renda em relação ao valor da mensalidade, maior poderá ser o total financiado.
Os interessados podem aderir ao Fies para os dois semestres de 2010. Caso a adesão seja para o primeiro semestre, a instituição de ensino, após o reembolso feito pelo fundo, deverá reembolsar o aluno pelas mensalidades pagas por ele antes da adesão.
As inscrições serão feitas apenas para cursos com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) – notas 3, 4 ou 5 em uma escala de 1 a 5 – cujas instituições tenham aderido ao Fies.
O aluno agora também poderá escolher qualquer curso da instituição aderente, desde que atenda os pré-requisitos de qualidade. Antes essa prerrogativa da escolha era da instituição. Os cursos mais caros, como medicina, geralmente ficavam de fora.
Criado em 1999, o Fies financia a mensalidade em instituições privadas de ensino superior para estudantes pobres. Neste ano o programa passou por algumas mudanças, como a redução do juros de 6,5% para 3,4% ao ano e a ampliação do prazo para pagamento da dívida. Atualmente o programa possui 486 mil contratos ativos.
