Uma arrasadora campanha na rede social Facebook obrigou a ambígua Justiça indonésia a absolver uma mulher acusada de difamação, por queixar-se do serviço de um hospital, por e-mail.
O julgamento no Tribunal de distrito de Tangerang terminou com aplausos quando o juíz Karel Tuffu concedeu o perdão a Prita Mulyasari, de 32 anos e com dois filhos, das acusações de difamação, pelas quais poderia ter sido condenada a até seis anos de prisão.
A acusada, coberta com um véu azul, começou a chorar enquanto dava as graças a Deus, e ao tribunal, pela sentença. A decisão colocou um fim a um dos casos mais polêmicos da Indonésia, nos últimos anos, uma novela judicial que evidenciou os problemas do emaranhado legal da terceira maior democracia do mundo.
A decisão foi influenciada por uma incrível campanha orquestrada através do Facebook, um fenômeno de massas na Indonésia, onde mais de 100 mil pessoas denunciaram a arbitrariedade de seu sistema judiciário.
O movimento teve uma forte repercussão na imprensa local e foi tão extremo que os três candidatos às eleições presidenciais do dia 8 de julho, decidiram apoiar a absolvição de Prita e usar isso em suas campanhas.
“É um caso muito importante, porque está ligado à liberdade de expressão”, afirmou Todung Mulya Lubis, advogado indonésio e ativista de direitos humanos.
Prita foi acusada de acordo com a polêmica Lei de Informações e Transações Eletrônicas aprovada no ano passado, uma norma amplamente criticada pela imprensa, por limitar a liberdade de informação.
O processo evidenciou os problemas do sistema legal indonésio, uma mistura de leis coloniais holandesas, normas da era do ditador Suharto e uma década de legislação democrática.
Além disso, lembrou que a Justiça é uma das instituições mais corruptas da Indonésia, que, por sua vez, é um dos países com piores registros de transparência do mundo.
O pesadelo legal de Prita, que trabalha em um banco, começou em setembro do ano passado, quando ela teve que ir ao hospital privado Omni International, por ter se sentido mal e foi diagnosticada com dengue, quando na realidade tinha caxumba.
Ao descobrir o erro médico, escreveu um e-mail a dez amigos se queixando da falta de profissionalismo do hospital, uma carta que acabou circulando amplamente pela internet e chegou a ser divulgada por vários meios de comunicação.
O hospital decidiu empreender ações legais contra Prita, que se negava a se desculpar por suas críticas, e a processou por via civil e penal.
Em maio, um juizado civil indonésio condenou a bancária a pagar uma indenização de 262 milhões de rúpias (aproximadamente US$ 25.500 dólares).
Além disso, em uma ação que não ficou suficientemente esclarecida, a acusada ficou presa por três semanas, uma arbitrariedade que gerou indignação na população e protestos na internet.
