Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (4) portaria assinada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que declara o ex-presidente João Goulart anistiado político post mortem. A decisão vem 32 anos depois da morte do ex-presidente, que ficou conhecido como Jango e foi derrubado pelo golpe militar de 1964.
Segundo a portaria, com data de ontem (3), será paga, em caráter mensal, permanente e continuado, uma indenização de R$ 5,42 mil à viúva de Jango, Maria Thereza Fontella Goulart. Ela também receberá um valor retroativo ao período de 30 de setembro de 1999 até 15 de novembro do ano passado, data do julgamento do pedido de anistia, que soma pouco menos de R$ 644 mil.
Quem foi Jango?
Jango era como todo mundo conhecia o presidente João Goulart. Ele chegou ao poder primeiramente sendo eleito vice-presidente de Jânio Quadros (naquele tempo, as pessoas votavam no presidente e no vice). Sua vitória desagradou os setores mais conservadores da sociedade brasileira e os militares também, que o viam como um perigoso comunista, por defender a reforma agrária e maior justiça social.
Quando Jânio renunciou, em 1961, Jango assumiu. Seus adversários, em especial os militares, tentaram de tudo para impedir. Um pouco antes de sua posse, o Congresso mudou o regime do Brasil, de presidencialista para parlamentarista. Em outras palavras, o presidente deixava de ser o chefe do poder executivo, que passava a ser o primeiro-ministro.
Reviravolta
Só que aí Jango conseguiu o apoio do Congresso e da classe trabalhadora para aprovar um plebiscito que instituiu de volta o poder do presidente. Resolvido isso, Jango partiu para suas reformas, centradas em três pontos: desenvolvimento econômico, combate à inflação e diminuição do déficit público.
Mas o momento era muito delicado, eram tempos de Guerra Fria, e a esquerda vivia em conflito com a direita em todo o mundo. Apesar do apoio de operários, sindicatos e trabalhadores em geral, as alas mais conservadoras começaram a se manifestar cada vez mais ruidosamente. Em São Paulo, grupos conservadores convocam a enorme Marcha da Família com Deus pela Liberdade, em protesto contra João Goulart.
O golpe
Em 31 de março de 1964, o caldo entornou e os militares derrubaram Jango. Ele teve seus direitos políticos cassados por dez anos.
O ex-presidente se exilou no Uruguai. Morreu no exílio, em 6 de dezembro de 1976, no município argentino de Mercedes. A causa oficial é de parada cardíaca. Mas existem suspeitas de que ele tenha sido morto por agentes a serviço da ditadura militar brasileira. Não foi realizada autópsia em seu corpo.
Carreira política
Filho de pai fazendeiro, Jango estudou direito em Porto Alegre. Sua carreira política começou em 1946. Nesse ano, foi eleito deputado estadual. Depois, foi deputado federal (1951) e licenciou-se para assumir a Secretaria do Interior e Justiça do Rio Grande do Sul.
Mais tarde, foi Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio de Getúlio Vargas e presidente do Senado entre 1956 e 1961.
Jango se casou com Maria Teresa em 1957, quando ela tinha17 anos. Segundo o jornalista Alberto Dines, ela foi “a primeira-dama mais bela do Brasil”. Ela chegou a aparecer em listas da revista americana People, de personalidades mais bonitas.