Representantes de vários países estão reunidos em Curitiba até a próxima sexta-feira (6) para avaliar a legislação ambiental na América Latina. Segundo o coordenador do 7º Congresso Latino-Americano de Direito Florestal e professor da Universidade Federal do Paraná, Paulo de Tarso de Lara Pires, a ideia é encontrar saídas que possibilitem o melhor aproveitamento dos recursos florestais.
Não resolvem apenas políticas e legislações de preservação dos recursos. Precisamos de políticas que propiciem ao homem que vive na floresta toda a condição de sobrevivência e ao que vive na cidade boa qualidade de vida afirmou Pires. De acordo com o professor, os participantes do encontro, aberto na manhã de hoje (3), querem resgatar a visão das florestas como fonte de bens e serviços que podem beneficiar a geração atual e as futuras, sem necessariamente representar a destruição de recursos.
A nossa legislação florestal brasileira, por exemplo, é muito boa do ponto de vista técnico e jurídico. O problema é a ausência de políticas e a aplicação da legislação aos casos concretos, acrescentou o coordenador. Ele acredita que um dos assuntos que terão boa repercussão no encontro é o pagamento por serviços ambientais.
Está sendo muito aguardada a apresentação do modelo adotado em Costa Rica, país precursor da prática. No Brasil temos algumas iniciativas nesse sentido. No município paranaense de Apucarana, produtores rurais recebem apoio financeiro para proteger as nascentes que cortam suas terras. Mato Grosso e o Amazonas também possuem projetos semelhantes.
Todas as propostas referentes aos temas do congresso, como biocombustíveis, créditos de carbono, direitos indígenas e limites da conservação e exploração das florestas, serão reunidas em um documento que será encaminhado às autoridades brasileiras do setor, a fim de servir de subsídio para as discussões no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague (Dinamarca), daqui a pouco mais de um mês.
