A pesquisadora Juliana Santilli, autora do livro “Agrobiodiversidade e direito dos agricultores”, explica o que é a agrobiodiversidade, e quais políticas devem ser adotadas para proteger as variedades agrícolas e os agricultores, contribuindo para a defesa ambiental e para a segurança alimentar
Os defensores do meio ambiente costumam dar grande destaque para a questão da biodiversidade, alertando para os riscos da extinção de espécies. Entretanto, a biodiversidade agrícola, de espécies cultivadas como o arroz, o feijão, o milho, é geralmente negligenciada.
Para entender melhor esse conceito de agrobiodiversidade, o site Amazonia.org.br conversou com a pesquisadora e doutora em direito ambiental Juliana Santilli, que lançou recentemente o livro “Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores” (Ed. Peirópolis, 514 págs.).
Juliana explica que, segundo estudos da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), 95% das espécies agrícolas desapareceram nos últimos cem anos. Com a modernização da agricultura e ênfase na monocultura, muitas outras espécies estão ameaçadas, colocando em risco nossa segurança alimentar.
Além disso, a autora fala da importância de políticas para a agricultura familiar, no âmbito do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), e sobre os direitos dos agricultores. “O reconhecimento dos direitos dos agricultores é uma parte chave de qualquer política de reconhecimento e valorização da agrobiodiversidade”.
Amazonia.org.br – O que é agrobiodiversidade?
Juliana Santilli – Agrobiodiversidade é a biodiversidade agrícola. Corresponde aos três níveis de diversidade: a diversidade de espécies agrícolas, por exemplo, arroz, feijão; a diversidade de variedades agrícolas, pois dentro de uma mesma espécie existem diversas variedades; e a diversidade de ecossistemas agrícolas, como sistemas agroflorestais, de queima e pousio [descanso ou repouso dado às terras cultiváveis], e outros. Então a agrobiodiversidade encobre esses três níveis.
Amazonia.org.br – É comum vermos denúncias de espécies de animais ameaçados de extinção, e da perda da biodiversidade. A agrobiodiversidade também está ameaçada?
Juliana – Sim, está ameaçada. Há estudos feitos pela FAO que mostram que nos últimos cem anos os agricultores perderam entre 90% e 95% de suas espécies e variedades. O que ocorre é que em geral as pessoas associam a biodiversidade às plantas e animais silvestres. Há poucas políticas públicas voltadas para a conservação da biodiversidade agrícola. Essa foi a razão pela qual eu quis escrever esse livro.
Os próprios juristas que trabalham com direito ambiental têm se ocupado muito pouco no tratamento jurídico da agrobiodiversidade. Historicamente, o componente cultivado da biodiversidade tem sido negligenciado pelos ambientalistas e pelas políticas de órgãos públicos. E, na verdade, proteger variedades de mandioca, milho, arroz, e os nossos ecossistemas agrícolas, é tão importante quanto proteger a floresta amazônica, a Mata Atlântica, o mico leão dourado. Muitas variedades de espécies agrícolas já se extinguiram, e outras correm risco de extinção.
A nossa alimentação se baseia em um número cada vez mais reduzido de espécies, e isso tem consequências não só para o meio ambiente, mas para a nossa saúde, que está diretamente associada à qualidade dos alimentos que nós comemos. Nossa alimentação se torna mais pobre. Poucas pessoas se dão conta da interface entre os modelos agrícolas hegemônicos e o padrão alimentar que nos é imposto.
Amazonia.org.br – O que causa essa perda da agrobiodiversidade? Isso está relacionado à modernização da agricultura?
Juliana – O relatório da FAO que eu citei antes aponta como principal causa a substituição das variedades locais heterogêneas, de ampla base genética, pelas variedades industriais, aquelas que são adotadas por um modelo industrial de agricultura, pelas monoculturas com uso de variedades homogêneas e altamente dependentes de insumos externos. Essa é a principal causa da perda da agrobiodiversidade: a adoção de modelos agrícolas monoculturais que usam uma única espécie, ou números muito reduzidos de espécies e variedades agrícolas, ao contrário dos sistemas locais que tendem a ser mais diversos.
Amazonia.org.br – Que tipo de política seria necessária para defender a agrobiodiversidade?
Juliana – Algumas políticas que têm sido adotadas no MDA, a favor da agricultura familiar, tendem a favorecer mais a agrobiodiversidade. A própria criação da Secretaria da Agricultura Familiar, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, programa de aquisição de alimentos, são iniciativas positivas. Entretanto, ainda é pouco, porque você tem muito mais subsídios e políticas voltados para o agronegócio, para a monocultura. Às vezes uma única roça familiar ou tradicional tem uma diversidade muito maior do que em toda uma plantação de soja.
No livro a gente propõe alguns novos instrumentos. Por exemplo, não temos ainda uma categoria de unidade de conservação ambiental voltada para a agrobiodiversidade. Acho que seria importante que o Sistema Nacional de Unidades de Conservação incluísse algumas categorias voltadas para a agrobiodiversidade, e acho que seria interessante também pensar em alguma coisa como uma reserva de segurança alimentar. Seriam áreas nas propriedades rurais, um percentual, uma parte dessas áreas que teriam que se dedicar à agricultura para abastecimento interno, para gêneros alimentícios. Como uma medida de segurança alimentar.
Amazonia.org.br – Um dos capítulos do livro faz uma relação entre as sementes e o movimento do software livre. Que relação é essa?
Juliana – O que eu tento mostrar é um pouco as conexões entre o movimento software livre e os commons e as sementes. Em determinado momento, as pessoas que desenvolvem programas de computador, conhecidos como hackers, se deram conta de que uma excessiva proteção do direito de propriedade intelectual sobre o software acabava restringindo sua liberdade de criação e circulação de informações, e desenvolveram softwares em que o código fonte é aberto, para permitir que outros programadores possam desenvolver outros softwares.
Em certo sentido, o que muito agricultores familiares reivindicam é isso, um acesso livre as sementes e a informação genética contida na semente, para que eles possam intercambiar livremente as suas sementes, utilizá-las como fonte de variação no melhoramento que é feito pelos próprios agricultores. É nesse sentido, uma forma de garantir o acesso, não completamente livre, mas totalmente regulado, às sementes.
