Enquanto internautas do mundo todo coçam a cabeça discutindo a nova lei anti-pirataria aprovada pelo Parlamento francês mas rejeitada no Senado, o empresário dos irlandeses do U2 comentou a legislação de um ponto de vista interessante.
Em artigo publicado no jornal Le Figaro, Paul McGuiness se disse favorável à lei batizada como HADOPI e disse ter acompanhado de perto o caso, desde que a proposta foi revelada pelo presidente Nicolas Sarkozy e Denis Oliviennes em 2007.
A nova lei prega que os usuários que fazem downloads ilegais receberiam notificações oficiais dos provedores de internet da França e que perderiam seu direito ao acesso à internet se persistissem na contravenção.
Mesmo com toda reação negativa dos usuários de internet franceses, a moção foi aprovada pelo Parlamento do país, o que dava como praticamente certa a sua implantação, já que foi o próprio presidente quem moveu a ação. Ninguém acreditava em uma derrota da lei nas instâncias superiores do país.
Acontece que a lei anti-pirataria não foi aprovada no Senado e não pode ser votada pela Assembléia Nacional, para a alegria dos usuários de P2P e para o desespero da associação das gravadoras européias e da RIAA.
Sob o prisma da “banda grande”
O empresário do U2, uma banda que apesar dos enormes shows, sobreviveu através de suas extremamente altas vendágens de discos durante 30 anos, manifestou-se a favor da lei, dizendo que ela protege os interesses das bandas que querem ser o “novo U2”.
“É um mito que artistas conseguem construir carreiras longas só com shows”, opinou McGuiness. “O U2 irá encher enormes estádios ao redor do mundo, incluindo dois shows no Stade De France para 93 mil pessoas. Mas isso só acontece porque eles tiveram carreiras paralelas com shows e gravações desde o início dos anos 80.”
Para o empresário, quem faz download ilegal de música não está somente atacando o que ele próprio chama de “companhias gordas de filmes e músicas”, mas sim toda uma camada de profissionais da música, cineastas e pessoas ligadas às gravadoras independentes.
“Um sistema de avisos progressivos, com o mais grave determinando fim temporário da conexão à internet do contraventor é um sistema transparente e proporcional que influenciará o comportamento dos consumidores”, continuou o empresário. “E isso não tem nada a ver com uma sociedade sob vigia.”
Acontece que para determinar se um usuário está ou não fazendo download de conteúdo ilegal na web, os provedores de internet teriam que ampliar seu controle sob o tráfego online e literalmente saber o que cada um de seus usuários está baixando em seus computadores pessoais.
Liberdades individuais
Na sequência de seu artigo, Paul McGuiness afirma também que acredita em alguns “direitos sagrados da internet” e que não aprova as medidas de processos individuais para usuários infratores. Para ele, “como na vida, a rede precisa de regras”.
“Está claro pra mim que ainda existem preocupações sobre o caso, mas na maioria das vezes os que não aprovam a lei estão sendo altamente exagerados”, opina o empresário. “Se nós acreditarmos que os direitos dos músicos devem ser respeitados – e pesquisas mostram que a vasta maioria concorda – então nós devemos defender seus direitos na prática.”
“Eu acredito que uma sociedade que se importa com os direitos dos criadores não deveria se envergonhar de apoiar uma lei que protege os direitos autorais”, finalizou McGuiness.
