A possibilidade de construção de uma pequena central hidrelétrica (PCH) no interior do território quilombola Kalunga, no norte de Goiás, levou hoje (2) 150 pessoas a uma audiência pública para discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da obra. A audiência faz parte do processo de licenciamento ambiental do empreendimento.
Na primeira parte da audiência, durante toda a manhã, representantes da Rialma Companhia Energética, responsável pela PCH, apresentaram os principais pontos do relatório e defenderam a sustentabilidade ambiental e social da usina.
Todas as recomendações do Ministério Público até hoje estão sendo cumpridas e a legislação ambiental também, argumentou um dos diretores da Rialma, Breno Caiado.
A PCH Santa Mônica deverá ocupar 67 mil dos 253 mil hectares da área Kalunga, 26,5% do total, de acordo com o EIA. A área a ser alagada para formação do reservatório deverá ser de 2,97 quilômetros quadrados, 0,11% do território.
Segundo Caiado, a empresa já está realizando ações voluntárias de assistência social às comunidades Kalunga, como o abastecimento de água. Além disso, pretende instalar escolas e postos de saúde na área. É um trabalho social independente [da aprovação] da PCH, afirmou.
Caiado afirmou que, se autorizada, a construção da usina deverá gerar 500 empregos na região. De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Goiás, Roberto Freire, a contratação de mão-de-obra local deverá ser uma das condicionantes para a concessão da licença prévia para o empreendimento. Vamos ser bastante rigorosos com as condicionantes sociais, disse à Agência Brasil.
O prefeito do município de Cavalcante, Josias Magalhães, argumentou que a construção da usina poderá estimular o desenvolvimento econômico da cidade, principalmente pela possibilidade de sanar os problemas de abastecimento energético da região. Não dá para falar em desenvolvimento sem energia. Se obedece a lei e não prejudica a comunidade, não vejo por que não autorizar o empreendimento, disse.
De acordo com a Rialma, três dos 30 megawatts de energia que a usina produzirá serão destinados para abastecimento dos municípios de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre.
A audiência pública segue durante a tarde. Lideranças das comunidades Kalunga, representantes do Ministério Público, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Fundação Palmares deverão expor suas considerações sobre o empreendimento.
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