Ainda hoje (9), os participantes da Cúpula Amazônica de Governos Locais devem apresentar um documento com a proposta de inclusão da Amazônia nas negociações de mudanças climáticas globais. O documento, chamado Carta de Manaus, trará também a síntese dos resultados das discussões realizadas durante o encontro.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade da capital amazonense, Marcelo Dutra, a Carta de Manaus também será apresentada em dezembro, na Dinamarca, durante a reunião da Conferência das Partes sobre o Clima (COP-15).
Dutra destacou que o documento pretende levar às autoridades presentes na reunião em Copenhague um pouco da realidade dos municípios que compõem a Amazônia Internacional, bem como as necessidades da região. Um dos assuntos que precisam ser melhor discutidos, segundo Dutra, é a relação entre a preservação da floresta e a vida das populações que vivem nessas áreas.
Enquanto a fome brigar com a intocabilidade da floresta, o meio ambiente vai perder. Precisamos ajudar as populações da região e encontrar os caminhos certos para alinhar as políticas nacionais com as dos municípios, sintetizou.
O juiz da Vara Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias do Amazonas, Adalberto Carim, explicou que a Carta de Manaus constitui um documento tipo “soft law”, ou seja, que não tem valor jurídico imediato, mas que, gradualmente, pode ser adaptado à Constituição Federal.
Os países que firmarem essa carta e interiorizarem o entendimento comum, terão oportunidade de adaptar e adequar isso às suas legislações internas, disse.
Na avaliação do pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia Niro Higushi, um dos pontos polêmicos dos debates realizados durante a Cúpula Amazônica de Governos Locais e que devem ser tratados na COP-15 é o desmatamento zero.
Nesses próximos dez anos, o Brasil não está preparado para ter desmatamento zero na Amazônia, mas a sinalização de uma redução é um progresso enorme e vai ter impacto na COP-15, finalizou.
