Portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23) traz os resultados do Censo Escolar de 2009, principal instrumento de coleta de informações da educação básica, em suas diferentes etapas e modalidades: ensino regular (educação infantil e ensinos fundamental e médio) e educação de jovens e adultos (EJA).
O levantamento é realizado todos os anos, sob a coordenação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Todas as secretarias estaduais e municipais de Educação e escolas públicas e privadas do país participam com o fornecimento de dados. A coleta inclui informações sobre os estabelecimentos, as matrículas, funções docentes e o movimento e o rendimento escolar.
Essas informações servem de referência para a formulação de políticas públicas e a execução de programas na área, como os de merenda e transporte escolar, de distribuição de livros didáticos, o Dinheiro Direto na Escola e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os resultados obtidos no censo sobre os alunos dos ensinos fundamental e médio, juntamente com outras avaliações do Inep (Saeb e Prova Brasil), são usados também para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que serve de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do MEC.
