Durante muito tempo os oceanos foram encarados como uma espécie de território livre para as intervenções humanas. Historicamente, sempre foram vistos como fornecedores inesgotáveis de alimentos e outros recursos naturais. Suas águas aparentavam ter capacidade infinita de dissipar a poluição nelas despejada e de se recompor de qualquer tipo de agressão. Doce ilusão. Hoje, 80% dos estoques pesqueiros estão ameaçados. Os corais também correm riscos. Desde 1950, segundo relatório da Global Coral Reef, entidade que reúne governos e ONGs, 19% da área de recifes de corais desapareceram.
O bioma que se espalha por 70% do planeta com uma biodiversidade gigantesca precisa de atenção. O Dia Mundial dos Oceanos, comemorado hoje, pode ser uma boa oportunidade para reflexão. A preservação dos oceanos está intimamente ligada à sobrevivência do homem na Terra e a sua importância para o combate às mudanças climáticas foi reconhecida pela Conferência Mundial dos Oceanos.
O encontro, realizado no final de maio, resultou numa declaração, assinada pelos 76 países participantes, considerando os mares reguladores naturais do clima do planeta. Batizado de Declaração de Manado, o documento propõe a criação de uma rede de reservas marinhas e recomenda a inclusão do tema proteção dos oceanos nas discussões internacionais sobre clima, que acontecerão em dezembro, em Copenhague, na Dinamarca. Os oceanos podem ajudar a combater as mudanças climáticas, porque funcionam como o maior absorvedor de CO2, o principal gás do efeito estufa, do planeta.
No entanto, eles também são vítimas das mudanças climáticas, que comprometem a sua função como reguladores da temperatura mundial. O aumento de CO2 na atmosfera faz com que os mares fiquem cada vez mais ácidos, o que, combinado com o aumento da temperatura das águas, provoca a morte dos plânctons, algas e recifes de corais – justamente os organismos responsáveis pela retirada do gás carbônico da atmosfera.
A Declaração de Manado é uma vitória, mas ainda há muito por fazer para transformar as recomendações internacionais em realidade. Menos de 1% dos oceanos do mundo estão legalmente protegidos. No Brasil, essas áreas somam apenas 0,4%. O Ministério do Meio Ambiente propõe que sejam criadas 10% de áreas marinhas protegidas em zonas costeiras, abaixo ainda do índice proposto pela ONU, que recomenda a criação de 20%. Meta tímida biólogos reconhecem 40% como o percentual ideal.
As soluções para combater a degradação dos oceanos e o aquecimento global começam com a adoção de uma Política de Oceanos integrada à Política Nacional de Mudanças Climáticas, que considere os mares como reguladores climáticos e contemple medidas de mitigação e adaptação.
O que você pode fazer? Acesse a petição do Greenpeace (em inglês) que pede aos governos de todo o mundo a criação de uma rede com 40% de áreas marinhas protegidas no planeta. Clique aqui.
