Recentemente, um caso inédito e bastante peculiar aconteceu no Brasil. No final de abril, Adriana Tito Maciel deu à luz a gêmeos. Até aí normal, acontece que o pai das crianças é outra mulher, Munira Khalil El Ourra.
A gestação das crianças, uma menina de 2,750 kg e um garoto de 2,415
kg, foi comungada entre as duas parceiras, pois Adriana recebeu os
óvulos de Munira, que se submeteu a uma inseminação artificial. O nome
do homem que doou o sêmen para fecundação não pode ser conhecido.
Acontece que agora as paulistanas Adriana e Munira lutam para registrar
os filhos em seus nomes. Afinal, as crianças foram feitas pelas duas.
Na última sexta (08), mais uma vez a mãe biológica foi ao Tribunal para
pedir o direito de registrar seus filhos com duas mães.
“Na sexta-feira, o juiz se pronunciou e não concedeu a tutela antecipada às mães Adriana e Munira, exigindo que o processo tenha todos os tramites para, ao final, ser verificada a procedência ou não do pedido”, disse Viviane Girardi, uma das adovogadas que está envolvida no caso.
Há cerca de um mês, as mães deram início a uma ação declaratória de
filiação no Fórum de Santo Amaro, na Zona Sul da capital. Segundo Maria Berenice Dias,
advogada especialista em direito homoafetivo, o processo, por ser o
primeiro do tipo no Brasil, tem poucas chances de ser vencido.
