As despesas com segurança pública dos governos federal e estaduais cresceram 13,35% em 2008, quando comparadas ao ano anterior, chegando a R$ 39,52 bilhões, de acordo com dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na quarta-feira (19), em São Paulo.
Os números indicam que houve crescimento de 64,06% nos gastos nacionais com informação e inteligência. Entretanto, os investimentos do governo federal nessa área caíram 30,40%, passando de R$ 130 milhões, em 2007, para R$ 90,92 milhões, em 2008.
As estatísticas servirão de base para as discussões durante a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, que será realizada de 27 a 30 deste mês, em Brasília.
Entre os estados que merecem destaque está Alagoas, que tem 13,65% de suas despesas destinadas à segurança pública. Em seguida, aparecem Rondônia, com 13%, Minas Gerais, com 12,6%, e Rio de Janeiro com 12%. São Paulo teve queda de investimentos na área, passando de 7,9%, em 2007, para 7,4%. em 2008.
Quando analisada a despesa per capita, Minas Gerais aparece em primeiro lugar. No ano passado, o estado teve gastos de R$ 349,48 por pessoa, uma evolução de 62% de suas despesas no setor em comparação a 2007. Em seguida, destaca-se Piauí, com R$ 57,30 e Distrito Federal com R$ 57,32.
Em relação ao número de homicídios registrados para cada 100 mil habitantes, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul tiveram, em 2008, redução de 20% nos registros. Em São Paulo, a queda foi de 10,8%. No Rio Grande do Sul, houve aumento de 7,9%, e no Rio de Janeiro, de 3%.
Segundo o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Humberto Viana, os dados indicam que houve redução significativa de investimentos no Piauí e Distrito Federal, mas isso não compromete os índices de violência nessa duas unidades da Federação.
Podemos até trabalhar com a hipótese inversa, com estados que aumentaram seus investimentos, mas não obtiveram bons resultados. É o bom gasto e o gasto ruim. Certamente, os estados que diminuíram seus gastos terão que voltar a atenção para a questão da qualidade e do bom gasto com a segurança pública.
De acordo com Vianna, as políticas públicas indicam o caminho que cada um dos estados deve seguir para melhor a segurança pública.
O anuário, assinalou, servirá de base para reforçar qual é a melhor política. Temos exemplos que apontam que o investimento per capita é um caminho importante. Mas temos que ressaltar cada vez mais o gasto que está sendo feito. A questão da inteligência e informação define de forma muito clara que política se deve seguir.
O secretário-geral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, enfatizou que para reduzir a criminalidade e diminuir a violência a qualidade dos gastos em inteligência é fundamental.
Falar em inteligência é falar como se gasta para que possamos aumentar a eficiência do gasto público em segurança e responder a grande indagação sobre que modelo de segurança o Brasil quer. Sem isso, estaríamos só jogando dinheiro fora.
A cientista social e coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, Sílvia Ramos, destacou que o Brasil é o sexto país do mundo em homicídios e o quinto em assassinatos de jovens de 15 a 24 anos.
Para ela, a existência de um anuário como esse é importante porque a tradição de acompanhar dados sobre a segurança pública é muito recente.
Chama a atenção termos um problema tão grave de homicídios no Brasil e termos tão pouca tradição de colecionar esses números. Esses dados dialogam com esse contraste, com o fato de que temos indicadores muito ruins e controles muito frágeis. Cada vez que divulgamos um dado, chamamos a atenção da população, reforçamos a cobrança dos gestores e valorizamos aqueles que estão investindo corretamente.
