No auge da dicussão sobre a legalização de drogas (especialmente a maconha) no Brasil, o caso de um país é emblemático e serve de exemplo para enriquecer o debate sobre o tema.
Trata-se de Portugal, país que, em 2001, decidiu descriminalizar as drogas. Na época, a iniciativa adotada pelas autoridades portuguesas era vista pelo resto do mundo como uma saída precipidamente equivocada.
Maconha, cocaína e heroína estavam liberadas para delírio de seus apreciadores. E desepero de conservadores que contavam os segundos para ver o caos instaurado nas ruas de Lisboa, Porto, Cascais, Coimbra…
Mas, um estudo independente do instituto norte-americano Cato, organização que reúne filósofos e pensadores, revela que aconteceu justamente o contrário. Com o passar dos anos, Portugal reduziu drasticamente o consumo de drogas através de uma política branda que, entre outras coisas, oferece tratamento ao usuário de drogas ao invés da prisão.
Teoricamente, o método anti-drogas português não legalizou os narcóticos, mas descriminalizou-os. Ou seja, o usuário que é flagrado com pequena quantidade de drogas não vai para cadeia. Ele responderá por um processo administrativo que não estabelece multa ou cadeia. É apenas burocrático. Segundo analistas, o simples fato de um jovem ser enquadrado em um processo movido pelo Estado já serve como fator de intimidação e auto-reflexão do indivíduo.
Ao final do processo, como resolução geral, o usuário recebe tratamento médico, psicológico e de uma assistente social para se livrar do vício. Tudo gratuito, ou melhor, pago pelo Estado, que deixa de gastar montanhas de dinheiro no sistema prisional para oferecer a cura a seus cidadãos.
Números
“Sob qualquer ótica, a descriminalização das drogas em Portugal foi um sucesso“, diz Glenn Greenwald, diretor do relatório. “Isso fez com que o governo conseguisse controlar o problema da droga de uma maneira muito melhor do que qualquer outro país ocidental”.
Em comparação com os Estados Unidos e outros países da União Europeia, Portugal tem hoje a taxa mais baixa de usuários de maconha com apenas 10% das pessoas acima de 15 anos. Nos Estados Unidos, este valor chega a 39,8% da população (acima de 12 anos). Proporcionalmente, os norte-americanos usam mais cocaína que os potugueses consomem maconha.
Entre os jovens que estão no final do ensino fundamental, o uso de drogas caiu de 14,1% para 10,6% de 2001 para 2006. Na faixa etária entre 16 e 18 anos, o consumo de heroína caiu de 2,5% para 1,8%.
HIV
Diante desse quadro, Portugal viu o indíce de contaminção pelo vírus HIV despencar. Com a assistência pública ao usuário, a transmissão de doenças através de seringas e outros métodos relacionados ao consumo de drogas chegou a índices bastante positivos.
Entre 1999 e 2003, as infecções por HIV em consumidores de drogas caiu 17% e as mortes foram reduzidas pela metade.
Na medida certa?
Apesar da liberdade de consumo, o tráfico de drogas é terminantemente proibido no país. E quem for flagrado vendendo drogas vai responder a um processo criminal, como acontece na maioria dos países.
Só nos resta responder a seguinte pergunta: Quem fornece a droga? Com o proibição do tráfico, cabe ao usuário cultivar sua própria substância em ambiente doméstico.
Apesar das críticas, Portugal se tornou uma refência no assunto. E, em países onde a política repressiva ainda é a prioridade, como Inglaterra e Estados Unidos, cada vez mais vozes expressivas (na mídia, na política, nas universidades, e outras instituições) se perguntam se não há algo a aprender com o exemplo português.
