Hoje entrou em vigor a lei antifumo em todo Estado de São Paulo. Nada de cigarro em ambientes públicos fechados. Alguns podem achar a lei muito radical, mas o governo argumenta que economizará até RS 90 milhões por ano no sistema de saúde e contou com apoio de tantos outros para levar a medida adiante.
Estados Unidos, países da Europa, e muitos outros possuem leis até muito mais rígidas que a nossa, sem contar outras medidas como pesadas multas para quem jogar bituca de cigarro no chão e a elevação do imposto sobre tabaco. Na Inglaterra, por exemplo, o preço de um maço de cigarro pode chegar perto dos R$ 20, enquanto no Brasil, um maço comum não chega aos R$ 5.
Diante da repercussão da lei antifumo paulista, o Virgula pesquisou algumas leis ao redor do mundo que também já foram consideradas extremas e questionadas pelos setores econômicos afetados, mas cujos resultados são fundamentais, seja para o meio ambiente, por questões de sustentabilidade e saúde, ou simplesmente, mas não menos importante, por questões morais. Eis algumas:
Austrália: a pequena cidade de Boundanoon se tornou a primeira do mundo a proibir a venda de garrafas dágua de plástico. A medida foi tomada no último mês de julho. Garrafas de plásticos representam um grave problema ambiental, tanto por ser um produto derivado do petróleo, como por ser descartável, o que gera enorme quantidade de lixo.
Bolívia: o país foi o primeiro do mundo a proibir o uso de animais em circos. O projeto de lei foi aprovado no Congresso e deve entrar em vigor nas próximas semanas, segundo informações da ONG Animal Defenders International. A medida é uma resposta aos constantes casos de maus tratos a animais circenses. Países como Áustria e Dinamarca, por exemplo, possuem leis que proíbem o uso de animais considerados selvagens ou de determinadas espécies, mas nada como a nova lei boliviana.
Brasil: apesar da revolta do setor publicitário na capital paulista, a Lei Cidade Limpa ganhou aprovação da população contra a enorme poluição visual que imperava na cidade. Pouco mais de dois anos depois, a lei vai ser flexibilizada, já que a prefeitura vai liberar a propaganda em pontos de ônibus e relógios de rua. Interesses econômicos a parte, a lei é um clássico exemplo de uma medida adotada de forma extrema.
Estados Unidos: no começo de agosto, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou o investimento de US$ 2,4 bilhões para o desenvolvimento de 48 projetos de carros elétricos. Além de uma tentativa de reativar a indústria automobilística, o volumoso investimento pretende diminuir a dependência americana do petróleo, um combustível fóssil não renovável e muito poluente.
Para continuar nos Estados Unidos, a cidade de São Francisco aprovou, em junho, a primeira lei do país que obriga o cidadão a separar o lixo reciclável do orgânico. Este, ainda vai ser usado em processos de compostagem.
Índia: a cidade de Calcutá proibiu de circular nas ruas da cidade, há pouco mais de um mês, carros comerciais com mais de 15 anos de uso, para desgosto dos milhares de taxistas que trafegam em seus velhos veículos. Apenas uma semana depois, fiscais mediram a qualidade do ar em uma das esquinas mais movimentadas da cidade e perceberam que os níveis de poluição haviam caído para patamares iguais aos de 20 anos atrás. Prejuízo para poucos, benefício para muitos.
Inglaterra: medida um pouco mais extrema que o rodízio de carros, que já acontece em cidades como São Paulo, por exemplo, Londres adota desde 2003 o sistema de pedágio urbano. Na época, a intenção da prefeitura era cortar o tráfego de carros no centro da cidade em até 20%, fazendo com que cerca de 20 mil pessoas deixassem seus veículos em casa todos os dias. Além disso, o dinheiro arrecadado serviria para investir na melhora do transporte público e estimular a população a utilizar meios alternativos, como a bicicleta, obviamente muito menos poluente.
