O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (9) uma série de medidas para incentivar a economia. Entre elas, o reforço de recursos de R$ 80 bilhões para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possa financiar investimentos e o desenvolvimento produtivo, em 2010 e 2011.
Para manter a inclusão digital, o governo resolveu prorrogar até 2014 a desoneração do PIS/Cofins na venda de computadores nas lojas. O resultado esperado é a continuação do crescimento na produção e nas vendas e a ampliação do acesso à tecnologia da informação.
Com a medida, o governo deixa de recolher R$ 1,6 bilhão em 2010.
O governo ampliou o Programa um Computador por Aluno, que reduz o custo de computadores para a rede pública de ensino. O programa desonera de IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação sobre partes e componentes.
A condição do governo é que os produtos tenham um índice mínimo de nacionalização. O objetivo da medida é aumentar a inclusão digital a partir das escolas públicas. A renúncia fiscal está avaliada em R$ 150 milhões em 2010.
