Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (28) no Diário Oficial da União institui o Comitê Técnico de Saúde para a População em Situação de Rua.
O comitê vai contar com a participação de vários órgãos ligados à saúde, incluindo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Pastoral Nacional da População de Rua e a Organização Médicos Sem Fronteiras.
O comitê vai propor ações e apresentar subsídios voltados à saúde da população em situação de rua.
Também vai elaborar propostas de intervenção conjunta nas diversas instâncias e órgãos do Sistema Único de Saúde (SUS). A coordenação será da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.
A iniciativa faz parte da política nacional para a população de rua, instituída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir de um decreto que busca promover os direitos humanos, civis, políticos, econômicos e sociais dessa população.
São responsáveis pela política a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Justiça, Saúde, Educação, das Cidades, do Trabalho e Emprego, Esporte e da Cultura.
