O diálogo para acabar com a crise em Honduras se estagnou novamente na segunda-feira (19) quando o presidente deposto, Manuel Zelaya, rejeitou e chamou de “insultante” a proposta do Governo interino de Roberto Micheletti para que sua restituição se definisse pelas comissões de negociação com base em relatórios do Congresso e da Corte Suprema de Justiça.
“Estão pedindo que reconheçamos que não houve golpe de Estado! Não voltaremos a nos reunir até que tenhamos uma proposta construtiva e séria”, disse em entrevista coletiva Víctor Meza, membro da comissão de diálogo de Zelaya.
Mas ainda assim Meza não considera a negociação encerrada.
“O diálogo, embora o declaremos acabado nem desejamos rompê-lo, entrou em uma fase de evidente obstrução”, destaca a declaração emitida pela comissão de Zelaya.
Acrescenta que o deposto presidente “fez todas as concessões possíveis para assegurar o êxito do diálogo e a saída política da crise”.
“Graças a isso pudemos pactuar e assinar 95% do conteúdo do Acordo de San José; a percentagem restante depende exclusivamente da vontade política do senhor Micheletti”, assinala a declaração lida por Meza.
Destaca também que Micheletti “deve assumir a responsabilidade política e a culpa histórica por haver impedido a culminação bem-sucedida deste generoso esforço de diálogo”.
“Sem uma saída pacifica, a crise tende a ficar cada vez mais grave”, afirmou Meza, que também disse que pedirá um pronunciamento do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a “estagnação em que caiu o diálogo”.
Proposições
A iniciativa da equipe de Micheletti consistiria em que ambos os órgãos apresentassem às comissões de diálogo das partes um relatório sobre os antecedentes do golpe de Estado contra Zelaya que aconteceu dia 28 de junho, com o propósito de que sirvam de fundamento a uma decisão tomada por ambas as representações.
Depois da apresentação da proposta, a comissão de Zelaya se retirou para consultar o presidente deposto, que permanece na Embaixada do Brasil desde 21 de setembro.
Outro membro da comissão de Micheletti, Armando Aguilar, disse em entrevista coletiva que a proposta de que fosse o Parlamento ou a Corte Suprema de Justiça os órgãos que definiriam o impasse, segundo sugeriu Zelaya, ficaram à margem nas negociações.
Aguilar ressaltou que os relatórios solicitados aos poderes Legislativo e Judicial seriam “para fundamentar a decisão que tomaríamos na mesa de negociações”.
Na sexta-feira passada, a comissão de Zelaya exigiu que fosse o Parlamento que definisse sua restituição ao poder, enquanto a de Micheletti propôs que fosse a Corte Suprema de Justiça.
O regime interino alega que Zelaya foi tirado do poder porque pretendia realizar, dia 28 de junho, uma consulta popular para reformar a Constituição, apesar de ter uma proibição legal.
Acusações
Além disso, a Promotoria acusa a Zelaya de mais de uma dezena de delitos, entre eles abuso de poder e traição à pátria que o governante deposto rejeita e que foram apresentados depois do golpe.
“Eu não cometi nenhum delito, além disso, falsificaram minha assinatura em uma carta na qual dizem que eu renunciei como presidente”, comentou Zelaya, que reiterou que não confia em Micheletti.
O Governo interino de Honduras também expressou na segunda-feira que as “ameaças” dos presidentes da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), “são evidentes intromissões em assuntos internos” do país centro-americano.
Os líderes da Alba advertiram que não reconhecerão as eleições hondurenhas do próximo 29 de novembro e se pronunciaram a favor de novas “sanções econômicas e comerciais contra o regime golpista” por negar-se a entregar o poder a Manuel Zelaya, deposto em 28 de junho.
