Neste ano, a produtividade do plenário do Congresso Nacional, composto pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, é a mais baixa desde 2000. Após quarenta e três dias do início das atividades, apenas oito projetos foram votados nas duas casas legislativas. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, com o orçamento anual de R$ 6,3 bilhões, o custo proporcional em 2009 é de R$ 740 milhões para que os congressistas aprovassem quatro medidas provisórias e quatro projetos de lei.
Em 2008, nos primeiros 43 dias, Senado e Câmara votaram 25 projetos. Em 2007, foram 38. O desempenho este ano só pode ser comparado com o de 2000, quando oito projetos foram votados. No entanto, no início daquele ano, o Congresso havia trabalhado extraordinariamente no recesso e votado até emendas Constitucionais, a peça legislativa mais difícil de aprovar.
Até o momento, o Senado votou apenas uma medida provisória. O plenário da Câmara votou quatro projetos de lei e três medidas provisórias.
Justificativa
O comando do Legislativo está hoje nas mãos do PMDB, com José Sarney (AP) no Senado e Michel Temer (SP) na Câmara. Os dois parlamentares cumprem o terceiro mandato como presidentes das duas Casas.
A assessoria de Sarney argumentou que o Congresso não se resume aos plenários, que as comissões analisam projetos e que o plenário, mesmo não votando, debate temas importantes para o país. Portanto, a aprovação de um projeto seria apenas a conclusão de todo o trabalho legislativo.
A assessoria de Temer disse que os projetos votados são de qualidade. “Além dos projetos mencionados, o plenário aprovou importantes tratados internacionais, e as comissões votaram, em caráter terminativo, outros 141 projetos de decreto legislativo, já remetidos ao Senado”, disse Temer à Folha.
