Apesar das pressões do Governo do Reino Unido, da família do réu, de ONGs como a Reprieve e da ONU, a China executou nesta terça-feira o cidadão britânico Akmal Shaikh, primeiro europeu que recebe a pena de morte no país asiático em quase 60 anos.
Shaikh, de 53 anos, casado, com três filhos e condenado em 2008 após ser detido com 4,03 quilos de heroína, foi executado hoje através de injeção letal às 10h30 (0h30 de Brasília) na cidade de Urumqi, um dia depois de ser informado da pena.
O fato foi condenado pelo Governo britânico que, em comunicado assinado pelo primeiro ministro Gordon Brown, manifestou “horror” pela execução e pelo fato de que Pequim tenha ignorado os pedidos de clemência de Londres.
A defesa de Shaikh argumentava que ele tinha transtorno bipolar e foi enganado por outras pessoas para levar a droga à China, mas a Justiça do país asiático sustentou que os exames médicos não tinham mostrado nenhum problema psicológico.
A lei chinesa prevê a pena de morte para as pessoas que forem detidas com mais de 50 gramas de um entorpecente. Shaikh foi julgado de acordo com as leis chinesas e seus direitos foram “completamente protegidos”, disse hoje, em entrevista coletiva, a porta-voz de Assuntos Exteriores chinesa, Jiang Yu.
Jiang também lamentou as palavras de condenação do primeiro-ministro do Reino Unido e disse que a China expressa seu forte desgosto pelas acusações de Brown e não admite interferências em seu sistema judiciário.
A porta-voz disse que Pequim espera que a polêmica não crie obstáculos nas relações entre a China e o Reino Unido, confiou em que Londres trate o caso com clareza e ressaltou que a execução “não tem a ver com outros assuntos”.
Alguns observadores indicaram que a disputa mantida entre China e Reino Unido em torno da recente cúpula da ONU sobre mudança climática – Londres acusou Pequim de ter “sequestrado” as reuniões – pode ter dificultado os esforços de Londres para que Shaikh obtivesse clemência.
Estrela do pop
Shaikh, de família paquistanesa e religião muçulmana, foi detido em 12 de setembro de 2007 com drogas no aeroporto de Urumqi, onde chegou procedente de Dushanbe (capital do Tadjiquistão).
Ele foi condenado à morte em 29 de outubro de 2008 pelo tribunal de Urumqi, apelou duas vezes – sem sucesso – e, em 21 de dezembro deste ano, a pena máxima foi ratificada pela Corte Suprema.
A organização Reprieve, que defende condenados em corredores da morte e uma das que mais ativamente acompanhou o caso, afirmou que Shaikh tinha sido enganado por um grupo de pessoas que tinham prometido transformá-lo em uma estrela do pop.
Nas horas antes da execução, o site da organização apresentou “novas evidências” dos problemas mentais de Shaikh, que aparentemente tinha vivido como sem-teto na Polônia – país de sua esposa – e escreveu músicas onde certas expressões ou frases sem sentido apareciam de forma doentia.
A Reprieve também ajudou para que dois primos do condenado (Soohail e Nasir Shaikh) viajassem esta semana à China, onde pediram, sem sucesso, através de uma carta ao presidente da China, Hu Jintao, que a execução fosse anulada.
O último europeu que havia recebido pena de morte na China do que se tem notícia foi o italiano Antonio Riva, veterano militar executado em Pequim, em 17 de agosto de 1951, junto ao japonês Ruichi Yamaguchi, acusados de terem armado um complô para assassinar o líder chinês Mao Tsé-tung.
A China é o país que dita mais penas de morte no mundo e acumula mais de 70% do total mundial – mais de 1,7 mil em 2008, segundo Anistia Internacional, enquanto a ONG Fundação Dui Hua coloca o número em mais de 5 mil.
A China modificou seu sistema judiciário em 2004, obrigando que todas as penas de morte fossem revisadas pela Corte Suprema (antes só bastava com a confirmação de tribunais locais), o que causou uma notável queda nessas sentenças.
Embora não existam números oficiais publicados, pois estes são considerados segredo de Estado, a queda, segundo diversas fontes, poderia oscilar entre 20% e 50%.
É a segunda vez em menos de uma semana que a China ignora pressões internacionais em um de seus processos judiciais: a anterior foi em 25 de dezembro, quando o conhecido dissidente chinês Liu Xiaobo foi condenado a 11 anos de prisão por subversão.
