Os mais de 4 milhões de estudantes inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano podem pedir de volta o dinheiro da taxa de inscrição (R$ 35) se desistirem de participar da prova. A avaliação seria realizada neste final de semana, mas foi adiada devido a uma suspeita de fraude.
Em entrevista para o UOL Educação, Anis Kfouri Jr, presidente da comissão de serviços públicos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, explicou que o candidato também pode solicitar o reembolso de outros gastos e despesas relacionadas à prova.
Segundo o advogado, “se [for possível] comprovar prejuízo físico ou material”, o causador desses danos deve reembolsar os valores ao candidato prejudicado.
Isso se aplica, por exemplo, aos estudantes que eventualmente teham viajado para o local da prova antes do anúncio do cancelamento. Eles podem pedir que os custos de viagem (transporte e hospedagem) sejam ressarcidos.
Nesse caso a conta vai para o responsável pelo cancelamento da prova. A Polícia Federal já abriu inquérito para apurar quem é culpado pela fraude.
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