Depois das denúncias de que parlamentares pagaram passagens aéreas a
artistas com dinheiro público, Câmara e Senado decidiram moralizar o
uso da verba destinada à compra de passagens.
SENADO
No Senado, será cortada a cota adicional de passagens de líderes
partidários e integrantes da Mesa Diretora. Foi extinto também o
direito que cada senador tinha de receber uma passagem por mês para o
Rio de Janeiro. Os senadores do Distrito Federal também perdem esse
direito e passarão a ter uma cota de passagens equivalente a dos
senadores de Goiás.
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Mas, foi mantida a cota de cinco passagens mensais para cada senador,
que podem ser usadas para viagens ao exterior, desde que em missão pela
Casa. Os senadores também poderão continuar a alugar jatinhos, desde
que em seu estado.
“Caberá a cada senador agir de acordo com a sua própria consciência”,
disse o primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI). “Quem
cometer irregularidades, que assuma”, completou.
A medida, segundo Heráclito Fortes, vai gerar uma economia de 25% no
gasto total com passagens, que hoje é de R$ 1,3 milhão. O
primeiro-secretário esclareceu que os gastos com passagens serão
divulgados na internet com o nome do senador e o destino.
CÂMARA
Na Câmara, as passagens aéreas ficam restritas a cônjuges e dependentes
legais dos parlamentares. Assessores terão direito, mas desde que em
atividade profissional. A Casa também decidiu reduzir 20% do total da
verba gasta com passagens. Hoje, essa cota varia de R$ 4 mil a R$ 18
mil, dependendo do estado do parlamentar.
Foram tomadas também medidas administrativas para reduzir o pagamento
de hora extra. Para isso, será instalado o ponto eletrônico, que vai
registrar a presença por meio da impressão digital e incluirá também os
funcionários com Cargos de Natureza Especial (CNE).
Também será colocado em votação no plenário um projeto de resolução
para aumentar o tempo da sessão plenária. Hoje, ela começa às 14 horas.
Se aprovado, começará ao meio-dia.
O Senado também resolveu tomar algumas medidas administrativas: vai
limitar o número de assessores em plenário. A partir de agora, só
poderá permanecer no local um para o senador e outro para a liderança
partidária. A presença no chamado cafezinho do Senado [parte que fica
atrás do plenário] será limitada apenas a jornalistas e senadores. “Os
jornalistas poderão conversar com os senadores tranqüilamente, sem a
interferência de lobistas, que é uma coisa horrível”, disse Heráclito.
