A Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que prevê a obrigatoriedade de receita médica para quem quiser fazer acupuntura, tatuagem ou piercing.
Segundo o texto, os “procedimentos invasivos” só poderão ser realizados mediante prescrição médica ou acompanhamento de um médico responsável.
O projeto prevê acompanhamento médico para qualquer tipo de “invasão da epiderme e da derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos e a invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, insuflação, drenagem, instilação ou enxertia, com ou sem o uso de agente químico ou físico”.
Tratamentos como peeling e botox também ficarão restritos ao controle médico.
O projeto segue agora para ser analisado pelo Senado.
