A Câmara dos Vereadores de São Paulo deve votar nesta terça-feira (1º), o projeto de lei que trata da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) e que pode reajustar o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de residências em até 40% e de imóveis comerciais em até 60% em 2010.
Com a pressa, o Executivo pretende impedir que um número maior de vereadores da base de sustentação seja influenciado. Por 36 votos a 17, a Câmara já aprovou em primeira discussão o projeto que autoriza reajustes de até 60% no IPTU.
Pelo texto, a Secretaria de Finanças ajusta o valor venal das propriedades pelo atual preço de mercado. Na última audiência pública realizada ontem na Câmara, entidades protestaram contra a resolução do prefeito Gilberto Kassab. O diretor do Simpi (Sindicato da Micro e Pequena Indústria de São Paul), Rogério Grof, revelou que a medida não foi bem recebida pelo sindicato e espera soluções do governo.
O PSDB, que criticou duramente a gestão Marta Suplicy ao falar em derrama de impostos, teme o desgaste futuro com o apoio ao projeto do IPTU. O PT apresentou projeto substitutivo que estabelece faixas diferenciadas de reajustes para os imóveis residenciais e teto de 15% aos comerciais.
Além do PT, o vereador Celso Jatene, do PTB, pretende estabelecer tetos na casa de 15 a 20% para o reajuste de 2010. O petista Antonio Donato reconhece as dificuldades da oposição em derrubar o projeto original, mas avalia que o desgaste mexe com a base governista. “O governo quer poucas mudanças, mas esta é uma avaliação sensível. Aos poucos, eu acredito que conseguiremos mudanças significativas no texto”, disse Donato.
Já José Police Neto (PSDB) negou que haja pressa na votação para evitar influência da opinião pública. Ele reconhece que, há 8 anos, não há correção mesmo com a mudança radical do mercado na capital paulista.
Desde 2001, o IPTU tem recebido a correção da inflação, algo em torno de 50% , e os vereadores entendem que o contribuinte já está pagando. O projeto deve receber alterações em relação à região da Luz, uma redução de 20%, em razão de uma valorização inicial de 120%.
