Os internautas britânicos que reincidirem na prática de downloads ilegais serão desligados da rede, anunciou hoje o ministro de Negócios, Empresas e Reforma Regulatória do Reino Unido, Peter Mandelson.
Em um fórum organizado pelo Governo para debater a questão dos direitos autorais e de propriedade intelectual, Mandelson afirmou que o Executivo está estudando a aplicação de uma medida similar à aprovada na França.
O ministro disse que as autoridades recorrerão ao bloqueio do acesso à internet como uma última alternativa, depois de os “piratas” terem recebido antes duas cartas de advertência.
“Não espero que ocorram suspensões maciças do serviço. As pessoas receberão duas notificações. Caso se chegue ao extremo de desconectá-las da rede, elas terão a chance de recorrer”, acrescentou Mandelson.
Ainda segundo o ministro, o plano do Governo para frear a pirataria também prevê uma legislação menos severa em matéria de direitos autorais, sobretudo se o material baixado é utilizado apenas no âmbito privado.
Mandelson lembrou que as indústrias relacionadas aos direitos autorais e de propriedade intelectual empregam 2 milhões de pessoas no Reino Unido e movimentam anualmente cerca de 16 bilhões de libras (US$ 26,125 bilhões).
O objetivo da nova legislação, que terá de ser aprovada pela União Europeia (UE), é conter os internautas que utilizam programas como o BitTorrent e sites como The Pirate Bay para baixar arquivos ilegalmente.
Mandelson se disse chocado com os números apresentados pela indústria, segundo os quais apenas um de cada 20 downloads de músicas feitos no Reino Unido é legal.
“Não podemos ficar sentados e não fazer nada”, disse o ministro, que, no entanto, declarou que “a legislação e sua aplicação são apenas parte da solução do problema”.
Com o tempo, argumentou, também será preciso que a indústria ofereça maneiras novas e baratas de os usuários baixarem legalmente conteúdos na internet.
