Constantemente ouvimos na imprensa a informação de que o Brasil é um dos países com a maior carga tributária de todo o mundo. Para ajudar a entender o que isso significa, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) estima que o brasileiro precisa trabalhar, em média, 147 dias no ano para pagar impostos, o que representa 40% de um ano inteiro. Olhando para o calendário, a quarta-feira (27) é o último dia que o brasileiro irá trabalhar para pagar impostos.
Segundo IBPT, essa alta carga de tributos pagas no Brasil prejudica não só os trabalhadores como também o setor produtivo. Isso porque os produtos deixam as fábricas com preços superiores aos que deveriam custar de fato com impostos dentro da realidade de um país em desenvolvimento.
Em comparação com o Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas de um país no ano, os valores pagos em impostos representam quase 37% da economia brasileira. No entanto, esses valores podem mudar de acordo com a faixa de renda das pessoas. Segundo o IBPT, quem ganha entre R$ 3 mil a R$ 10 mil paga a maior carga de impostos: 42,62% da renda.
Para o instituto, o modelo de tributação brasileiro acaba prejudicando mais o setor produtivo e as pessoas de baixa renda, uma vez que incidem sobre a renda e o consumo.
Um exemplo dessa discrepância está em tributos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com ele, todas as pessoas que compram um determinado produto pagam a mesma alíquota de imposto. Isso faz com que as pessoas de baixa renda paguem o mesmo que os mais ricos, o que proporcionalmente significa uma maior carga tributária. O levantamento aponta que os impostos relacionados ao consumo representam 55% do total pago pelos brasileiros aos cofres públicos.
A carga tributária elevada gera uma série de problemas, como a informalidade. Isso acontece porque os produtos oficiais custam muito caro e daí surgem a pirataria e a sonegação. A estimativa é que entre 50% e 60% do custo de um CD, por exemplo, seja apenas de impostos. Com preços elevados, os consumidores buscam produtos alternativos.
Para reduzir a carga de tributos, o IBPT defende que os impostos sejam cobrados, com maior ênfase, sobre o patrimônio de empresas e pessoas físicas. Isso porque incide sobre as pessoas que tiveram condições de adquirir bens. Atualmente, essa classe de impostos representa apenas 7% da cara total do país.
Outro problema apontado é o alto número de impostos. Segundo estimativas, atualmente existem 61 deles no Brasil, o que contribui para a encarecer o processo produtivo e estimular a sonegação. Para enfrentar a questão, o IBPT defende que o sistema seja simplificado, restando apenas até oito impostos.
