O Brasil solicitou permissão à Organização Mundial do Comércio (OMC) para aplicar sanções comerciais por um total de US$ 800 milhões (560 milhões de euros) contra os Estados Unidos por não ter cumprido e eliminado os subsídios ao algodão.

A OMC deve decidir sobre essa questão no dia 19 de novembro, na próxima reunião do Órgão de Solução de Controvérsias. A resposta deve ser afirmativa, já que uma negação só ocorreria se todos os membros da OMC votassem em sintonia, incluindo o Brasil.

Em 31 de agosto, a OMC autorizou ao Brasil a aplicação de sanções ao parceiro comercial em resposta à rejeição dos Estados Unidos a eliminar os subsídios ao algodão.

Segundo os próprios cálculos efetuados pelo Governo brasileiro baseado no autorizado pela OMC, em 2009 poderá aplicar sanções de US$ 460 milhões às mercadorias importadas dos EUA e por US$ 340 milhões nos setores de serviços e de propriedade intelectual, incluindo o possível cancelamento de patentes.

Essas quantias são referentes aos prejuízos sofridos pelo Brasil como consequência da redução dos preços internacionais da matéria-prima por causa dos subsídios.

As represálias até agora autorizadas pela OMC são menores que as exigidas pelo Brasil, que tinha taxado em US$ 2,5 bilhões suas perdas causadas pelos subsídios americanos ao algodão, enquanto Washington falava de US$ 30 milhões.

Por outro lado, o Governo brasileiro publicou no Diário Oficial uma lista de mais de 90 produtos que seriam alvo de sanções. A lista não é definitiva, dado que primeiro deve ser discutida no setor privado.


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Brasil pede à OMC para aplicar sanções aos EUA por algodão

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