O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (5) formalmente na Turquia que o Brasil vai adquirir US$ 10 bilhões em bônus do Fundo Monetário Internacional (FMI). Após a revisão, o acordo será encaminhado à Diretoria Executiva do fundo para aprovação. Pela primeira vez, na história, o Brasil passa à condição de credor do FMI, em vez de devedor.
Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Fazenda, no encontro que teve com o diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, o ministro oficializou a decisão de assinar um Acordo de Compra de Notas (ACN) com a instituição, faltando apenas o envio a instâncias técnicas do governo para a revisão final.
Em abril deste ano, o FMI convidou o Brasil a fazer parte dos países credores da organização multilateral e o governo brasileiro aceitou a proposta. Na ocasião, Mantega antecipou que durante reunião do G20, em Londres, naquele mês, ficou combinado que os países “mais fortes, os que têm recursos disponíveis” dariam aportes de forma que o fundo obtivesse mais US$ 500 bilhões para poder ajudar os países em dificuldade.
Dois meses depois do convite, o ministro anunciou que o Brasil disponibilizaria US$ 10 bilhões ao fundo. A operação da aquisição de bônus do FMI é lastreada em Direito Especial de Saque (DES), uma espécie de moeda do fundo, com juros pagos trimestralmente, baseados na taxa estabelecida pela instituição. Essa taxa de juro é a média ponderada das taxas de juros de curto prazo dos Estados Unidos, da Zona do Euro, do Japão e Reino Unido, e atualmente está em 0,25%.
O comunicado do ministério informa que as notas serão emitidas de acordo com as necessidades de recursos do fundo e “terão prazos de repagamento iguais aos que vigoram nos empréstimos do FMI (três anos e um trimestre de carência e cinco anos de prazo total)”.
O ministro da Fazenda está em Istambul, na Turquia, onde participa da reunião do FMI e do Banco Mundial (Bird), em meio às discussões sobre a maior participação dos países emergentes nas decisões dos dois organismos multilaterais. Além de Mantega, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, participa do encontro como representante do Brasil.
A nota oficializando o empréstimo do Brasil ao fundo divulgada em Brasília ressalta que em meio à maior crise econômica desde a Grande Depressão dos anos 1930, além de não precisar de apoio financeiro do FMI, o Brasil está em condições de emprestar um montante expressivo de recursos à instituição.
O documento registra ainda que o ACN é parte da decisão de ampliar a capacidade de empréstimo do FMI, conforme acordado pelos líderes do G20. Com esse objetivo, diversos países (Japão, Canadá, Noruega, França, Reino Unido, Alemanha, Suíça, Espanha e Países Baixos) já concluíram acordos bilaterais de empréstimo, aprovados pela Diretoria do fundo. No caso do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), a opção foi pela modalidade de compra de notas. O acordo com o Brasil terá duração de dois anos.
