O Brasil foi reprovado em matéria de transparência orçamentária junto com dez dos 12 países da América Latina analisados pel ONG mexicana “Fundar, Centro de Análise e Pesquisa”, que apresentou nesta terça-feira (10) o ranking do Índice Latino-americano de Transparência Orçamentária de 2009.
O pesquisador José María Marín, um dos responsáveis pelo estudo, disse em entrevista coletiva que Equador, Bolívia e Venezuela são os países pior qualificados sem matéria de transparência orçamentária na região, especialmente pela falta de controles disponíveis aos cidadãos.
A Costa Rica foi o único país latino-americano analisado a conseguir um desempenho satisfatório, com 69 pontos em 100 de um mínimo tolerável de 60 no índice elaborado pela ONG mexicana.
Além do Brasil, que ficou com 49 pontos, aparecem abaixo do patamar de 60 pontos Peru (54), Panamá (50), México e Argentina (ambos com 48), Colômbia (46), Guatemala e República Dominicana (os dois com 44), Equador (43), Bolívia (42) e Venezuela (23).
Realizado a cada dois anos, o estudo permite avaliar o grau de cumprimento das normas que regem os orçamentos governamentais, além da disponibilidade e as garantias de acesso à informação sobre os gastos e receitas do setor público.
A Venezuela perdeu dez pontos em dois anos, principalmente pelas “recorrentes” debilidades institucionais de seu setor público e pelo contínuo descumprimento do marco legal vigente na administração financeira do Estado, destaca o relatório.
Segundo Marín, os cidadãos latino-americanos “não confia em seus processos orçamentários” e os Governos da região não impulsionam nem promovem a participação popular na elaboração ou no controle das finanças do Estado.
“Os resultados de toda a região são muito decepcionantes”, diz o pesquisador.
O Índice Latino-americano de Transparência Orçamentária foi elaborado por 17 organizações civis e 12 acadêmicos da região.
