O expressivo número de beneficiários do Programa Bolsa Família (975 mil) que terão, a partir deste mês, bloqueados o pagamento do benefício por falta de atualização cadastral não surpreendeu o governo. O número corresponde a quase um terço dos 3,4 milhões de beneficiários que precisavam de atualização o cadastral. Eles já estavam há mais de dois anos sem validar as informações.
De acordo com Luciana Oliveira, coordenadora do Departamento de Benefícios do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), só será possível saber a razão do alto número de benefícios bloqueados após janeiro de 2010, no cancelamento definitivo da bolsa das famílias que não atualizaram os dados. A atualização deve ser feita na prefeitura do município onde o beneficiário reside.
O MDS não descarta a possibilidade de fraude nos registros ou mesmo de desinformação dos beneficiários, mas admite a possibilidade de muitas pessoas terem saído do perfil alvo do Bolsa Família, o de renda per capita familiar acima de R$ 140, critério governamental de inclusão no programa.
Outra hipótese para o número alto de bloqueio, pode estar no fato dessas pessoas serem beneficiárias de outras políticas públicas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e podem estar ascendendo socialmente. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 22% dos beneficiários do cadastro único do Bolsa Família são formados por agricultores familiares.
O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão de Castro, disse que o Bolsa Família é um programa para repor renda, mas o conjunto das políticas públicas, assim como mercado de trabalho, podem estar contribuindo para que seus beneficiários vislumbrem a porta de saída do Bolsa Família. A política social é muito ampla e com certeza as diversas ações atuam sobre as mesmas pessoas. O mercado de trabalho também pode estar gerando renda, afirmou.
Jorge Abrahão é um dos quatro autores do estudo Promoção Social: Desafios para Inclusão Produtiva de Famílias Vulneráveis, no qual o Ipea aponta para a possibilidade de articulação de políticas sociais que possam, além da proteção social, viabilizar a inclusão produtiva de 29 milhões de adultos.
