Após São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais aprovarem a lei antifumo, chegou a vez de Belém, no Pará, também adotar a medida. A Câmara Municipal de Belém aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que proíbe fumar em bares, lanchonetes, ônibus e ambientes públicos fechados.
Sancionada pelo prefeito Duciomar Costa (PTB), a medida prevê multas que vão de 20 a 100 Unidades Fiscais de Referência (UFIRs) e também o fechamento do estabelecimento comercial para quem descumprir a lei.
Conforme o parlamentar, “não se trata de copiar” a legislação de Rio de Janeiro e São Paulo, que adotaram essas proibições recentemente, pois seu projeto já tem “mais de ano tramitando na Câmara Municipal de Belém”.
